TJPB realiza mutirão para julgar ações do Banco Itaú

O Poder judiciário da Paraíba inicia nesta segunda-feira (9) o esforço concentrado para o julgamento de ações do banco Itaú-Unibanco. O mutirão é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, em parceria com a instituição bancária, objetivando obter acordos em processos passíveis de conciliação. As ações são apenas de natureza revisional.

O mutirão ocorrerá no hall do Fórum Cível da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa. As audiências serão realizadas de segunda a quinta-feira, das 14h às 18h, e, na sexta-feira, das 8h às 12h.

De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, Bruno Azevedo, os trabalhos realizados pelos mutirões são uma bandeira positiva para divulgar e popularizar a prática da conciliação. “A conciliação, além de contribuir para desafogar o Poder Judiciário, permite que o banco possa conquistar os clientes, resgatando a capacidade para que retornem ao mercado de crédito”, disse.

Este ano, o Núcleo já realizou o mutirão do Banco Bradesco, em que houve 99 audiências e 90 acordos; o mutirão da telefonia Tim, onde das 130 audiências ocorridas, em 104 houve acordos; e o mutirão do Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), ocorrido em João Pessoa e região metropolitana. Este último, alcançou 1.144 acordos, em 1.434 audiências.

Já nas audiências do Dpvat nas comarcas do sertão foram realizadas 674 audiências. Destas, 564 resultaram em acordos, atingindo um índice de 83,68%.

Ainda está agendado para este segundo semestre, o mutirão do banco GMAC SA (de 16 a 20 ), envolvendo 48 processos, destes 17 são ações revisionais. Até o final do ano ainda ocorrerão os regimes especias do Seguro Dpvat, com ações envolvendo processos das comarcas do Cariri; além do ProEndividados e do mutirão fiscal da Prefeitura da Capital.

O Núcleo de Conciliação é dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, além dos diretores adjuntos, juízes Fábio Leandro, Bruno Azevedo e Carlos Sarmento.