Pão e Circo: ex­-prefeitos e mais 20 são ouvidos pela Justiça

Presos na Operação Pão e Circo, em 2012, os ex­-prefeitos João da Utilar (Sapé), Renato Mendes (Alhandra) e Francisco de Assis de Melo (Solânea) e mais 20 réus vão prestar depoimentos nesta quarta-­feira (13), na audiência de instrução e julgamento, às 14 horas, no Fórum Criminal de João Pessoa. Para dar celeridade ao julgamento, o processo foi incorporado ao Mutirão da Improbidade Administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ­PB). A audiência será presidida pela juiz Jailson Shizue Suassuna e acompanhada pelo coordenador do mutirão, o juiz Aluízio Bezerra Filho. A sentença deve ser prolatada em dois meses.

O delegado da Polícia Civil Nélio Carneiro, juntamente com sua equipe de agentes, foi designado em caráter especial para reforçar este ano os trabalhos. “O delegado vai atender às decisões de condução coercitivas, prisões provisórias e preventivas. Aqueles réus ou testemunhas que, de forma ardilosa, tentam retardar os atos judiciais serão atingidos por algumas dessas medidas. Tem sido comum o réu ou a testemunha somente adoecer em dia de audiência ou marcar exames médicos”, explicou Aluízio Bezerra.

A Pão e Circo foi deflagrada em junho de 2012. Na ocasião, foram presas 28 pessoas, entre elas, João da Utilar, Renato Mendes e Dr. Chiquinho, além de secretários municipais, servidores públicos e empresários. Entre eventos festivos e despesas conexas, o montante de recursos pagos pelos municípios paraibanos (Alhandra, Sapé e Solânea, respectivamente) às empresas investigadas – no período de 2008 a 2012 – correspondeu a aproximadamente R$ 62 milhões.

Dos 28 investigados, 23 foram denunciados em outubro de 2013 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por crime de formação de quadrilha ou bando, além de outras infrações penais. A denúncia foi protocolada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MPPB (Gaeco) e pela 5a Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa perante a 5a Vara Criminal da Comarca da capital.

Empresas fantasmas

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto verificou­se que várias empresas “fantasmas” foram criadas com o propósito específico de desviar verbas públicas e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos, incluindo contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifícios, shows pirotécnicos, alugueres de banheiros químicos e serviços de segurança. Tudo isso com o envolvimento e a participação direta de prefeitos da época, de alguns de seus familiares e de servidores públicos.

A investigação apontou também para a montagem de procedimentos licitatórios, onde os envolvidos produziam toda a documentação, no intuito de formalizar os certames. Também foi constatado superfaturamento dos objetos licitados, que os serviços contratados não foram executados e que documentos foram forjados, atestando, dentre outras coisas, a falsa exclusividade de artistas e de bandas para justificar a inexigibilidade de licitações.