MPF processa ex-dono do Anglo por apropriação indébita de imóvel da União

Da Redação
Com informações da Assessoria do MPF

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com ação penal na Justiça contra Flávio Eduardo Lira, ex-proprietário do Colégio Anglo de João Pessoa, pelos crimes de dano e apropriação indébita de imóvel público.

Segundo a denúncia, o empresário, ao desocupar um imóvel de propriedade da União no final de 2003 e início de 2004, se apropriou de inúmeros itens que integravam a estrutura permanente desse imóvel, tais como vasos sanitários, pias, torneiras, portas, janelas, telhas, “ripas” de madeira, quadros de distribuição de energia, dentre outros.

O imóvel em questão está situado à Avenida Epitácio Pessoa, nº 1069, Bairro dos Estados, onde a escola funcionou por vários anos. Segundo a apuração do Ministério Público Federal, Flávio Eduardo Lira levou uma parte dos itens retirados para a nova sede do Colégio Anglo, que estava sendo montada na Praça da Independência, na capital.

Outra parte desse material teria sido levada para uma granja de propriedade do denunciado. Uma perícia realizada no imóvel revelou que, em virtude da retirada de tais itens, o prédio ficou praticamente destruído, causando severo prejuízo ao patrimônio da União, proprietária do imóvel.

As penas dos crimes dos quais o empresário é acusado, quando somadas, atingem sete anos de prisão.

Propriedade da União

O imóvel pertencia inicialmente à Empresa Brasileira de Portos S.A (Portobrás) e foi locado à empresa do réu em agosto de 1989. Esse contrato de locação foi renovado várias vezes, mesmo após a extinção da Portobrás, quando o acervo desta passou a ser administrado pela companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

Durante a última prorrogação do contrato de locação deu-se a efetiva incorporação do imóvel ao patrimônio da União. Vencido o prazo contratual, a Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba solicitou a devolução do imóvel, mas como o denunciado não devolveu, ela entrou com ação de reintegração de posse.

Em dezembro de 2003, quando faltava pouco menos de um mês para a desocupação, determinada por decisão judicial, representantes da União visitaram o prédio para averiguar suas condições antes da entrega, concluindo que o prédio estava em perfeito estado.

Em 2 de janeiro de 2004, a empresa do denunciado apresentou uma petição na ação possessória pela qual informou que entregou as chaves do imóvel. No entanto, segundo a denúncia do MPF, a Gerência não foi procurada por nenhum representante da empresa para entregar o prédio. Cinco dias depois, a União vistoriou o imóvel para verificar em que condições ele fora entregue, quando os danos foram constatados.