Procon-PB lança o cadastro de reclamações das empresas

Da Redação
Com Assessoria Procon-PB

Nesta terça-feira (14) o Procon-PB publica o Cadastro anual das Reclamações
Fundamentadas. O evento acontecerá ainda em comemoração aos 20 anos do
Código de Defesa do Consumidor (CDC) e será realizado no auditório da OAB, às 15h, com a presença de fornecedores, CDL, entidades estudantis, sociedade civil
organizada e o público em geral. Vale salientar que a publicação é simultânea e ocorrerá em os Procons de todo o Brasil, que são ligados ao Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) .

Os presentes terão a oportunidade de visualizar as maiores reclamações no período de setembro de 2009 a agosto de 2010, bem como as soluções dadas pelas empresas que receberam reclamações neste período.

“Como sempre, o Cadastro Estadual se torna um termômetro nas relações de
consumo. É uma arma poderosa em benefício do consumidor. É praticamente o
nosso 'SPC'”, informa o chefe de fiscalização do órgão, Helton Renê.

As informações contidas no cadastro Sindec não servem apenas como ciência
dos erros das empresas reclamadas. Antes de tudo, é fonte para ações como as
que o Procon-PB participou em Brasília contra as empresas de telefonia em um
processo de mais de 300 milhões por danos coletivos.

De acordo com os dados do órgão, as reclamações em todo o Estado têm crescido. Em 2008, foram registradas 7.535 reclamações. Em 2009, esse número saltou para 9.213. Já em 2010, há uma expectativa de mais de 10.000 reclamações, fruto direto do acesso à informação em massa e educação do consumidor.

“O consumidor está despertando cada vez mais para os seus direitos. O fato é notório e isso é salutar para toda a sociedade”, afirma a coordenadora do Sindec na Paraíba, Késsia Cavalcanti.

O evento será presidido pelo defensor público geral, Elson Pessoa, e contará com a presença do presidente da Ordem, Odon Bezerra, e da Comissão de Direitos Difusos, que vem firmando parcerias para melhor atender aos consumidores. Serão distribuídas algumas minutas do Cadastro para os presentes.

Na próxima semana, o cadastro completo será enviado para as empresas mais demandadas no órgão. O consumidor também poderá baixar o exemplar no site do Procon: www.procon.pb.gov.br, que estará disponível a partir do dia 18 deste mês.