Governo mantém redução no duodécimo pelo menos até abril

Da Redação
Com Secom-PB

A equipe interdisciplinar do governo decidiu por manter corte no duodécimo até, pelo menos, abril. Uma coletiva foi marcada com os integrantes, mas depois da reunião, apenas a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, encontrou com os jornalistas e informou a respeito da manutenção do corte do duodécimo em 4,7% para os poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE) será de R$ 60 milhões por mês no primeiro quadrimestre do ano.

De acordo com a assessoria, o governador Ricardo Coutinho e o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, falaram sobre a realidade fiscal e financeira do Estado. Os representantes dos poderes discutiram com o Governo o repasse do duodécimo e chegaram ao consenso no sentido de continuarem colaborando com a retomada do equilíbrio econômico do Estado.

Aracilba ressaltou que mesmo com os cortes promovidos pelo Estado, como o de 30% do custeio e da redução de 4,7% no repasse do duodécimo em relação a dezembro do ano passado, o serviço da dívida aumentou de forma que há um corte de um lado e uma descompensação do outro. “É bom deixar claro que o equilíbrio não acontece de um mês para o outro e é necessário ajustes para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e se chegar ao equilíbrio fiscal. Outro caminho será muito danoso para o Estado da Paraíba”, comentou.

A próxima reunião acontecerá no dia 17 de março. Antes disso, a comissão técnica, formada por servidores da área financeira de cada Poder, vai discutir qual o parâmetro irá determinar o duodécimo em relação a receita ordinária e não mais da Receita Corrente Líquida como era feito anteriormente.