Casos de negligência aumentam

Os cinco Conselhos Tutelares que cobrem João Pessoa receberam 2.213 denúncias de situações que feriam os direitos da criança e do adolescente, no período de janeiro a dezembro de 2012. O caso mais comum foi o de negligência familiar, que somou 445 denúncias, que corresponde a 20,11% do total. Além da negligência, entre as denúncias mais frequentes aparece em segundo lugar os casos de agressão – física e/ou psicológica (172), seguida por maus tratos (161), conflito familiar (160) e abuso sexual (73).

No Conselho Tutelar Região Sul, houve 539 denúncias, sendo 190 de negligência, 95 de maus tratos, 87 de conflito familiar, 31 de agressão e 30 de abuso sexual. Já a Região Norte recebeu 316 denúncias, onde 37,03% foram apenas de negligência, com 117 casos, seguido por agressão (97), abuso sexual (30) e conflito familiar (20).
De acordo com o conselheiro Sérgio Lucena, da Região Norte, a negligência familiar tem crescido na capital paraibana e citou um caso recente para exemplificar o fato. A situação aconteceu no bairro Padre Zé.

“Havia ali uma criança de 7 anos que não possuía registro de nascimento e não frequentava a escola por negligência dos pais, cuja mãe alegou que não teve tempo de registrar a filha em cartório para poder matriculá-la na escola. Tendo conhecimento dos fatos, os pais foram encaminhados ao Conselho, onde foi feito um relatório psicossocial, além da advertência. Os pais também tiveram que providenciar a documentação da criança, bem como inseri-la na educação”, detalhou.

Sérgio Lucena completou que como os pais já foram advertidos, caso seja confirmada a reincidência, eles serão penalizados mais rigorosamente, inclusive podem perder a guarda da criança.

O Conselho Tutelar Região Sudeste, que abrange 27 áreas, entre bairros e comunidades, além de loteamentos adjacentes, registrou o maior número de denúncias, com 788 recebidas, sendo 208 delas no próprio local, 186 através do Disque 100 e 394 por meio de notificações. Já o Conselho Região Mangabeira, que atende 13 áreas distribuídas em bairros e comunidades, além de abranger os loteamentos adjacentes ao Valentina, Monsenhor Magno, Paratibe, Barra de Gramame e Praia do Sol, recebeu 303 denúncias.

Por outro lado, o Conselho Tutelar Região Praia recebeu o menor número de denúncias, registrando 267. Nesta unidade, a situação mais frequente foi o conflito familiar, com 38 casos. A negligência apareceu em penúltimo lugar e, com seis registros, ficando à frente apenas do abuso sexual, que teve três casos denunciados.

Avaliação

Números são altos
Para o juiz da Vara da Infância e da Juventude em João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, os números de denúncias são considerados altos, mas ele acredita que a situação deve considerar ainda os muitos casos que acontecem no silêncio do lar e que não chegam ao conhecimento do poder público.

Pais devem estar atentos
"Os pais devem estar atentos aos seus deveres de cuidado e proteção das crianças e adolescentes. São eles os primeiros responsáveis por elas, mas também, o Estado e a sociedade têm que favorecer os meios para que essas crianças e adolescentes sejam assistidos, ou seja, por meio de políticas públicas e equipamentos, como escolas, creches, espaços de lazer e unidades de saúde que garantam o desenvolvimento saudável das mesmas”, orientou Fabiano Moura de Moura.