Falta de limpeza faz quase 2 mil donos de terrenos baldios serem notificados

Apenas neste ano, 1.964 proprietários de terrenos baldios de João Pessoa foram notificados e 1.532 autuados por não manterem a propriedade limpa. Os dados são da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que vem intensificando ações de fiscalização nas propriedades.

De acordo com dados da Secretaria de Planejamento (Seplan), a capital dispõe atualmente de 43.183 terrenos, sendo 3.185 públicos e 39.998 privados. A responsabilidade pela manutenção e conservação dos terrenos é do proprietário, que deve providenciar o fechamento da área com muro ou cerca e cuidar da limpeza interna, cortando periodicamente a vegetação. Quando ele não exerce a responsabilidade, está passível de ser notificado e autuado seguidas vezes pelo poder público.

Na capital, conforme a prefeitura, dezenas de áreas estão em situação irregular, sem cerca ou muro, ou seja, acessíveis a ação de caçambeiros e carroceiros que atuam no descarte irregular de resíduos. A prefeitura afirma que em 2014 foram 1.232 proprietários de terrenos notificados e 548 autuados.

De acordo com a Emlur, a maioria das demandas atendidas chega via 0800 083 2425. Ao receber a denúncia, os fiscais vão ao local para verificar se o terreno é público ou privado. Caso seja público, é feito o agendamento e a limpeza é programada para ser realizada pelos agentes da em um prazo de até sete dias úteis.

Sendo ele privado, o proprietário receberá uma notificação para comparecer a sede da autarquia onde será estabelecido um prazo para a limpeza da área. Caso o proprietário não cumpra essa etapa, estará sujeito ao auto de infração que varia de 50 a 400 UFIRs (pouco mais de 11 mil reais), dependendo da localização do terreno. Essa pendência será encaminhada ainda para a dívida ativa do município.

O processo tem um trâmite legal de 15 a 30 dias úteis, incluindo prazos para publicação em jornal de grande circulação local e para que o proprietário possa recorrer. Somente após esse processo é que a Emlur programa a limpeza de uma área privada, mediante o pagamento de uma taxa de serviço para cobrir despesas com equipamento, mão de obra e com a destinação de resíduos para o Aterro Metropolitano.

“Donos de terrenos podem ser autuados várias vezes, não só pelo lixo e entulho, mas também pelo excesso de vegetação no local. Por isso é importante manter o cadastro atualizado na prefeitura para facilitar a sua localização, principalmente levando em conta que em caso de reincidência a autuação é automática”, orienta o superintendente da Emlur Lucius Fabiani.