Após liminar, autoescolas acusadas de fraude voltam a funcionar

João Paulo Medeiros
Do Jornal da Paraíba

Uma liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa determinou a reabertura e o retorno do funcionamento das cinco autoescolas de Campina Grande investigadas durante a ‘Operação Medusa’, deflagrada no mês de maio deste ano pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público e Polícia Civil. As entidades tinham sido descredenciadas pelo Detran, sob a acusação de envolvimento no esquema de retirada de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) de forma fraudulenta.

A liminar foi concedida depois que os advogados das empresas ingressaram com um mandado de segurança com pedido de liminar, no processo 200.2011.029.049-7. A decisão foi proferida no dia 1° deste mês, mas o Detran só foi notificado ontem e as autoescolas Bandeirantes, São José, Vip, Sinal Verde e Santo André devem voltar a funcionar hoje.

“Com essa decisão, o funcionamento das autoescolas foi desbloqueado. A juíza entendeu o que nós já havíamos dito e defendido, que não há justificativa alguma para que as autoescolas deixassem de funcionar. Até porque as provas apresentadas até agora são frágeis e não há elementos que comprometam as empresas nem os seus proprietários”, considerou o advogado das autoescolas, Gilberto Aureliano.

Em sua decisão, a juíza Silvana Pires Brasil Lisboa determinou a invalidação das portarias publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 13 de junho deste ano pelo Detran, que desautorizavam o funcionamento das cinco autoescolas. O superintendente do órgão, porém, Rodrigo Carvalho, afirmou que vai recorrer da decisão e que as investigações e o combate às fraudes continuarão no Estado.

Segundo as investigações feitas pela Corregedoria do Detran, pelas polícias e pelo Ministério Público, o esquema desarticulado pela ‘Operação Medusa’ teria sido responsável pela emissão de forma fraudulenta de aproximadamente 100 mil CNHs. O grupo seria composto por funcionários, despachantes e donos de autoescolas. Na época, 15 pessoas foram presas e 39 indiciadas posteriormente, acusadas de participação nas fraudes.