Projeto transfere R$ 97 mi para PB

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional o projeto que garante a liberação de R$ 3 bilhões a título de ajuda financeira a prefeituras brasileiras, conforme anúncio feito na 16ª Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília, no dia 10 de julho. Do total, R$ 97 milhões serão destinados aos cofres das 223 cidades da Paraíba em duas parcelas. A mensagem de Dilma foi publicada na edição de ontem, no Diário Oficial da União.

A mensagem 310/2013 diz que esse montante será repassado nos exercícios deste e do próximo ano. É que o dinheiro será dividido em duas parcelas: a primeira no dia 15 de agosto (conforme previsão do governo) e a segunda em abril de 2014.
Segundo a mensagem da presidente da República, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos municípios". Não vinculação destes recursos a qualquer setor da administração pública.

DIVISÃO

Dos R$ 97 milhões, a capital João Pessoa terá a maior fatia do bolo de Dilma e receberá em duas vezes R$ 12,7 milhões, seguida por Campina Grande com R$ 3,2 milhões e Santa Rita que embolsará R$ 1,4 milhão. Por sua vez, a prefeitura vai receber em duas parcelas R$ 1,39 milhão e Bayeux , R$ 1,3 milhão, enquanto Sousa embolsará R$ 1 milhão. O valor do repasse para Cabedelo e Cajazeiras é idêntico: R$ 959 mil.

Já os 136 menores municípios da Paraíba, enquadrados no coeficiente 0.6 do FPM, receberão pouco mais de R$ 261 mil. Neste grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre outros municípios.