Liminar mantém Batinga na AL; quatro cassados estão nos cargos

Karoline Zilah

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o deputado estadual Carlos Batinga (PSC) no cargo até que a corte aprecie seu recurso contra a cassação de mandato no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária. A decisão, tomada na quinta-feira (20), repete o entendimento do ministro Aldir Passarinho Júnior, que na terça-feira (18) determinou que o deputado Guilherme Almeida continue exercendo seus trabalhos até que seu recurso seja julgado.

Atualmente, quatro deputados trabalham na Assembleia Legislativa paraibana por força de liminar: além de Batinga e Almeida, há os casos de Fabiano Lucena (PSDB), acusado de compra de votos, e Nivaldo Manoel, também julgado por infidelidade partidária ao deixar o PPS pelo PMDB.

Em nota enviada à imprensa, o advogado do PSB, Ricardo Sérvulo, adiantou que aguarda a publicação das liminares concedidas aos deputados para recorrer das decisões dos ministros. Ele defende os interesses do partido em dar posse aos suplentes Alexandre Urquiza e Tonquinho Figueiredo.

Na segunda-feira (17), o TRE publicou o acórdão da cassação de Batinga e Almeida e deu um prazo de 10 dias para que a Assembleia permitisse a posse dos suplentes. Agora, a chegada deles à casa legislativa dependerá do recurso do PSB.

Carlos Batinga e Guilherme Almeida perderam os mandatos por terem deixado o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e se filiado ao Partido Social Cristão (PSC), argumentando que a legenda de Ricardo Coutinho teria mudado de postura ideológica ao arquitetar alianças com antigos adversários. O TRE entendeu que não houve justa causa na desfiliação.

No recurso ao TSE, a defesa de Batinga diz que os parlamentares eleitos pelo PSB estavam sofrendo discriminação e que todos os eleitos pelo partido haviam se desfiliado em conjunto.

“Creio que o TSE irá rever o erro do TRE que não nos deu direito a defesa e a produção de provas. É uma vitória da coerência e dos princípios políticos dos deputados que deixaram o PSB porque não poderia enganar aqueles que acreditavam nas nossas propostas em 2006”, disse Carlos Bartinga ao Jornal da Paraíba.

Ao aceitar o pedido de liminar de Batinga para continuar no cargo, o ministro Arnaldo Versiani citou o entendimento do ministro Aldir Passarinho Júnior sobre o caso Guilherme Almeida: “a existência ou não de justa causa para a desfiliação envolve diversas questões complexas que merecem a proteção cautelar até o devido exame por esta. C. Corte".