No ano eleitoral, União repassou R$ 9 bi em recursos à Paraíba

O governo federal transferiu R$ 332 bilhões para os governos dos Estados, Distrito Federal, municípios e para os organismos multigovernamental e exterior, em 2014. Do total, mais de R$ 9,5 bilhões foram repassados para a Paraíba, ou seja, 28% do total, sendo R$ 5,9 bilhões para as prefeituras e pouco mais de R$ 3,6 bilhões para o Estado, ficando em 5ª posição no Nordeste e 11º no país no volume de recursos entre os entes federados. Os dados foram publicados no Portal da Transparência pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Dos R$ 5,9 bilhões repassados para os municípios, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), geriu R$ 992 milhões, o equivalente a 16% do montante repassado às 223 prefeituras. Do montante, R$ 320 milhões foram para Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, R$ 272 milhões do Fundo de Participação dos Municípios e R$ 91 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Por sua vez, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), recebeu no ano passado R$ 390 milhões do governo federal (6,5%), incluindo FPM, Fundeb, Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, Bolsa Família, obras habitacionais e de infraestrutura. Já Santa Rita embolsou R$ 131 milhões, enquanto Patos recebeu R$ 118 milhões e Bayeux, R$ 88 milhões.

Governo

A União enviou para o governo da Paraíba mais de R$ 3,6 bilhões no ano passado. Além do Fundo de Participação dos Estados (R$ 2,7 bilhões), foram destinados recursos para a construção do Canal Adutor Vertente Litorânea (R$ 39 milhões), implantação do sistema adutor Nova Camará no Estado da Paraíba (R$ 27 milhões), apoio a projetos de infraestrutura turística (R$ 20 milhões), ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento (R$ 19 milhões), construção de adutoras (R$ 311 milhões) e implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa (R$ 1,3 milhão), entre outras obras.

Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, as prefeituras poderiam receber mais se houvesse uma revisão do pacto federativo. "É necessário provocar o novo pacto, mostrar ao governo federal as dificuldades. Hoje, os municípios participam de 12,5% do bolo tributário, enquanto a União fica com mais de 60%".