Município de João Pessoa vai custear tratamento de usuários de drogas

Da Ascom do MP

O Ministério Público da Paraíba, as Secretarias de Saúde (SMS/JP) e de Desenvolvimento Social de João Pessoa e a Fundação Cidade Viva definiram o fluxograma de encaminhamento dos usuários de drogas que apresentam um quadro grave de dependência química para que sejam feitos o tratamento e a recuperação em comunidade terapêutica.

Foi definido que o tratamento dos pacientes só poderá ser iniciado após a elaboração de laudos clínico, psiquiátrico e psicossocial que recomendem essa modalidade de intervenção médica. Os laudos serão elaborados por profissionais especializados da saúde mental da SMS/JP.

De acordo com o termo de acordo celebrado entre o MPPB e as secretarias, o Município de João Pessoa vai custear, inicialmente, 20 leitos que serão disponibilizados pelo Centro de Recuperação Cidade Viva para o tratamento dos casos graves de dependência de drogas.

Adolescentes e adultos

Das 20 vagas, dez serão destinadas a adolescentes usuários de drogas que tenham de 12 anos a 17 anos e 11 meses de idade. Caberá ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi Cirandar) fazer o acolhimento, a avaliação psiquiátrica e psicossocial desses pacientes.

As demais vagas serão destinadas a pacientes maiores de 18 anos de idade acolhidos e avaliados pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD). Os casos identificados pelo MPPB, através das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e do Cidadão da Capital, serão encaminhados para avaliação ao Capsi e ao Caps AD, respectivamente.

O tratamento desenvolvido na comunidade terapêutica com os pacientes será monitorado e avaliado por uma comissão formada por representantes da Coordenação de Saúde Mental, da Gerência de Atenção Especializada, da Central de Regulação Municipal, do Capsi Cirandar e Caps AD David Capistrano, do Prontoatendimento de Saúde Mental, da Fundação Cidade Viva, da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Estado.

Parceria

Segundo o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Alley Escorel, o custeio do tratamento para dependentes químicos pelo poder público é o resultado de um longo processo de diálogo entre as partes envolvidas, que concluíram pela necessidade urgente de encaminhar para internação usuários de drogas que não vêm respondendo satisfatoriamente ao tratamento ambulatorial oferecido nos Caps.

“Trata-se de uma grande conquista para a sociedade! Temos consciência da importância do convênio celebrado pelo Município de João Pessoa com a Fundação Cidade Viva. João Pessoa agora é o primeiro município do Estado que passa a custear o tratamento de usuários de drogas em regime de internação em comunidade terapêutica. Isso significa que, nos casos de maior dependência e comprometimento, haverá uma intervenção mais incisiva e efetiva para que o usuário possa abandonar o vício”, explicou.

O Promotor do Cidadão, Valberto Lira, que integra o Fórum Permanente de Discussão de Políticas Públicas para o Combate às Drogas, também comemorou a parceria. “Temos um grande número de dependentes que, diariamente, procuram a Promotoria de Justiça. No momento não temos um local adequado para tratamento dos casos mais graves de dependência química que necessitam de internação. O trabalho da comissão de monitoramento desses encaminhamentos renderá bons frutos”, disse.