João Geraldo rebate Trigueiro e questiona projeto da nova sede

O promotor João Geraldo Barbosa rebateu ontem a declaração do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, que havia afirmado que os pedidos de informação sobre o projeto da nova sede do ministério tinham conotação eleitoreira. Candidato a sucessor de Trigueiro, o promotor informou, inclusive, que a permuta entre um terreno do governo do Estado e dois prédios do Ministério Público da Paraíba ainda não está oficializada.

As petições de João Geraldo foram protocoladas nos dias 12 e 17 de julho. Ele solicitava que fosse inserido no Portal da Transparência do Ministério Público informações a respeito do financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (avaliado em R$ 80 milhões), a minuta do contrato firmado com a instituição financeira e cópia do projeto e informações do impacto orçamentário. Segundo ele, esse pedido era para dar um esclarecimento também à sociedade.

O promotor apresentou as cópias das respostas de Oswaldo Trigueiro, recebidas no dia 23. “O que eu pedi não foi esclarecido, era que fosse constado no Portal da Transparência todas as informações pertinentes à construção do novo complexo administrativo do Ministério Público, inclusive a disponibilização da carta consulta”, disse João Geraldo.

Em uma das respostas, Oswaldo afirma que ainda não houve a permuta formal do terreno do Estado com os prédios do Ministério Público. “A minha preocupação como candidato, que posso vir a ocupar o cargo, como é que eu vou lidar com a possibilidade de um contrato assinado, que eu não sei qual é a dotação orçamentária, não sei quais são esses valores e ele agora está dizendo que também não sabe”, questionou.

João Geraldo devolveu a Oswaldo a acusação de estar agindo com motivação eleitoreira. Segundo o promotor, o procurador-geral está usando o cargo para beneficiar a candidatura dos outros três candidatos. “Eleitoreiro foi o que ele fez em uma solenidade em Campina Grande, comigo presente lá, enalteceu os três candidatos, citou o nome deles, não fez menção ao meu e ainda disse que ia dar posse a um deles”, disse, exemplificando. “Hoje ele não é só procurador-geral, é presidente do Conselho Nacional de Procuradores e é lamentável que ele tenha uma posição dessas”, completou o promotor.

Conforme o procurador-geral, o que há de concreto sobre a permuta é que o governo do Estado destinou, através de decreto, um terreno localizado na BR-230 e que o BNDES sinalizou que o financiamento pode ser feito, mas ainda existe uma série de etapas burocráticas para que a troca de fato aconteça.

A reportagem enviou um e-mail para o procurador-geral Oswaldo Trigueiro, que estava em viagem, para que ele se posicionasse sobre as declarações do promotor João Geraldo Barbosa. No entanto, até o fechamento desta edição ele não respondeu à correspondência nem atendeu aos telefonemas.

Mesmo com a permuta do terreno não tendo sido efetivada de fato, conforme divulgado anteriormente, o objetivo da Procuradoria Geral de Justiça é lançar a pedra fundamental do Complexo Administrativo em agosto deste ano, mas nesse mesmo mês termina a gestão de Oswaldo Trigueiro.