Ricardo vai defender tarifação de venda pela internet em encontro

Jhonathan Oliveira

O governador Ricardo Coutinho (PSB) participa nesta segunda-feira (21) do XII Encontro de Governadores do Nordeste, em Aracaju (SE). A reunião terá a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) e será a oportunidade para todos os governadores nordestinos apresentarem propostas e pleitos ao Governo Federal. Ricardo já adiantou que um dos pontos que defenderá será a taxação dos impostos oriundos de compras realizadas pela internet.

Ricardo quer que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) resultante das negociações feitas pela internet seja dividido entre o Estado de origem do comprador e o Estado do vendedor. Segundo ele, isso pode ajudar no equilíbrio comercial do país porque a maioria das lojas de comércio eletrônico estão situadas na região Sudeste e desta maneira os demais perdem milhões de reais por ano.

“Eu não sou contra o comércio na internet, pelo contrário. Agora é preciso igualar os impostos aí faz opção quem quer”, disse Ricardo. Ele também acrescentou que nos últimos cinco anos o setor de comércio e serviços, tradicional, vem passando por uma grave crise e em contraponto a isso as vendas pela grande rede crescem de maneira vertiginosa.

Um outro ponto que será defendido por Ricardo durante o encontro dos governadores é a questão da segurança pública. “ Esse tema não pode mais ser visto apenas pelo âmbito estadual, ele tem que ser tratado dentro das fronteiras da região”, afirmou o socialista.

Do ponto de vista geral, durante o encontro os nove governadores vão quer garantir junto a Dilma que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 não vai afetar investimentos na região Nordeste. Também deve permear o debate a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) conhecida como “nova CPMF”.

Veja abaixo a relação de temas apresentados pela Paraíba para o fórum:

- Priorizar programas e ações para a erradicação da pobreza no Nordeste;

- Criação de mecanismos de negociação, para amenizar o impacto dos déficits orçamentários ou fiscais na região, em especial, em alguns estados, a exemplo da Paraíba e do Piauí;

- Estímulo ao financiamento regional, por parte do BNDES;

- Atenção para que o corte de despesas públicas não penalize a região Nordeste;

- Garantia ao processo de partilha dos recursos do pré-sal direcionados para a região Nordeste;

- Distribuição dos recursos referentes à Copa do Mundo de 2014, destinados à infra-estrutura, entre as regiões localizadas no entorno dos Estados e cidades-sedes;

- Investimentos em energia eólica e solar fotovoltaica;

- Situação precária da maioria dos portos do Nordeste;

- Privilegiar programas e/ou projetos complementares às obras de transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina;

- Tributação do comércio eletrônico;

- Potencialização das zonas de processamento de exportações;

- Promoção da criação de um programa de CT&I, para o desenvolvimento da região Nordeste.