Falta estrutura na área de medicina legal da PB

Além do trauma causado pela ocorrência de um assassinato ou acidente fatal na família, muitas vezes os parentes das vítimas de mortes violentas na Paraíba também precisam enfrentar a falta de estrutura nas unidades de medicina legal por todo o Estado, uma vez que só há quatro sedes da Polícia Científica para atender a todos os 223 municípios paraibano. Os polos de medicina legal das duas maiores cidades do Estado, João Pessoa e Campina Grande, atendem, cada um, mais de 50 municípios, enquanto que o núcleo de Patos cobre 84 cidades.

Já a unidade de Guarabira atende a 31 cidades da região.
Em Campina Grande, segundo o Instituto de Polícia Científica (IPC), o Núcleo de Medicina Legal (Numol) atende ocorrências de 51 cidades do estado, algumas delas com até 200 quilômetros (km) de distância. Só no ano passado, conforme a direção da unidade, recebeu 1.105 cadáveres para necrópsia e realizou mais de 5,7 mil exames entre laudos de lesões, comprovação de estupro, drogas e embriaguez, entre outros.

Apesar da grande demanda, os exames cadavéricos continuam sendo feitos num prédio com sérios problemas de estrutura, parcialmente interditado.

O prédio do Numol no bairro de Bodocongó, foi condenado pela Defesa Civil em 2010, com rachaduras nas paredes, piso comprometido pela presença de formigueiros e banheiros sem condições de funcionamento. Atualmente só funciona no local a realização dos exames cadavéricos, enquanto a parte burocrática e os exames de corpo de delito e demais procedimentos são feitos numa sede provisória na Prata.

“Foram realizados alguns reparos em problemas pontuais, uma vez que uma nova estrutura está em fase de conclusão. Só em Campina os setores trabalham separadamente em bairros distintos. Nossa capacidade de atendimento é suficiente e acreditamos que com a inauguração do Instituto de Polícia Científica de Campina Grande possamos aumentar a oferta de serviços em 20%”, informou Marcos Leandro, diretor do Numol de Campina.

Outro problema é a grande distância percorrida para o recolhimento dos cadáveres, que muitas vezes ficam expostos em via pública à espera da perícia. “A situação é horrível, o que atrasa laudos e gera demora no atendimento das ocorrências.

Já tivemos casos de duas ou mais mortes acontecerem numa mesma noite em cidades diferentes e um dos corpos esperar quase cinco horas por que o rabecão estava numa cidade distante”, relatou Júlio César Cruz, vice-presidente da Associação da Polícia Civil da Paraíba (Aspol-PB), entidade que também representa os auxiliares de peritos e os papiloscopistas. Segundo a Aspol, a sobrecarga e a falta de infraestrutura nas unidades de medicina legal também acabam afetando o resultado das investigações.

Na capital, a situação não é diferente. A Gerência de Medicina Legal (Gemol) atende a 57 cidades e possui a maior demanda devido a grande população da Região Metropolitana de João Pessoa. A unidade está localizada no Cristo e a última vistoria realizada em 2010 identificou problemas na estrutura física. “A situação era para interditar, mas não fechamos por que não teria para onde encaminhar os corpos”, afirmou Eurípedes Mendonça, diretor de fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), que participou da vistoria.

Segundo a direção-geral do IPC, todos os problemas relativos à falta de equipamentos foram resolvidos desde as vistorias realizadas em 2010 nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, mas os problemas na estrutura física dos prédios persiste porque o governo está executando projetos para a construção de novas unidades .

A exceção fica por conta da unidade de Guarabira, reinaugurada em abril do ano passado após passar por reforma. O Núcleo também possui a menor demanda, sendo responsável pelo atendimento de 31 cidades.