MP define lista sêxtupla para desembargador

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou na tarde de ontem ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a lista sêxtupla contendo os nomes dos membros da instituição interessados no cargo de desembargador do Poder Judiciário paraibano. A lista com os seis indicados foi definida durante sessão extraordinária do Conselho Superior do MPPB, na tarde de ontem. De acordo com o diretor especial do TJPB, Robson Cananéa, a lista será incluída na pauta do Pleno em breve, para apreciação e votação dos nomes que vão compor uma lista tríplice. Esta será encaminhada ao governador Ricardo Coutinho, que escolherá o novo desembargador do Judiciário.

Formam a lista sêxtupla o atual procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que recebeu seis dos seis votos possíveis; pelo procurador de Justiça Marcus Villar Souto Maior, com cinco votos; e os promotores de Justiça Aldenor de Medeiros Batista, Fernando Antônio Ferreira de Andrade, Manoel Pereira de Alencar e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, todos empatados com quatro votos cada um.

Os membros do Conselho Superior do MPPB que votaram foram os procuradores Nelson Lemos, Alcides Jansen, José Marcos Navarro Serrano, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Jacilene Nicolau Faustino Gomes e o suplente convocado José Roseno Neto. O procurador-geral Oswaldo Trigueiro e a segunda-subprocuradora de Justiça, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, também fazem parte do Conselho, mas não participaram da votação porque concorrem ao cargo.

“Meu sentimento é de agradecimento ao Conselho Superior, que atuou de forma criteriosa. E todos os candidatos eram merecedores”, comemorou o procurador-geral Oswaldo Trigueiro, mais votado entre os candidatos. “Espero termos a avaliação também do TJPB e o privilégio de frequentar a lista tríplice, que depois será encaminhada ao Poder Executivo”, acrescentou.

Segundo mais votado, o procurador Marcus Villar declarou-se feliz com a indicação. “Comecei a minha carreira no TJPB, onde passei dez anos de minha vida e agora existe a possibilidade de eu terminar minha trajetória onde comecei”, comemorou. O promotor Aldenor de Medeiros chegou a se emocionar ao receber quatro dos seis votos possíveis: “Só tenho a agradecer pela força do procurador-geral Oswaldo Trigueiro e à confiança dos conselheiros que votaram em mim”.

O promotor Fernando Antônio, que atua como auditor fiscal, ressaltou que a indicação representa o reconhecimento dos colegas. “Nos sentimos muito honrados por ter o nosso nome lembrado, dentro de um universo de colegas tão competentes”, disse. O promotor Manoel Pereira ressaltou a importância de ter o seu nome lembrado, mas acredita que não será escolhido.

“Todos são gabaritados e possuem competência jurídica para assumir o cargo, mas a gente sabe que efetivamente existe um candidato mais forte e que é inegável o mérito do procurador Oswaldo Trigueiro”, afirmou o responsável pela Promotoria de Sousa.

O titular da promotoria de Cabedelo, Rogério Rodrigues, também agradeceu a indicação do seu nome: “Fico feliz com esse reconhecimento. Entrei no MPPB em 1991, passei por muitas comarcas no interior, pela Corregedoria, participei de algumas comissões. É gratificante que o Conselho tenha acatado nosso pedido. Fico lisonjeado e muito honrado”.

AMPB QUER VOTAÇÃO ABERTA E NOMINAL

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça solicitando que o procedimento de escolha da lista tríplice de concorrentes à vaga de desembargador, composta por membros do Ministério Público Estadual, seja realizado por meio de sessão pública, com votação aberta, nominal e fundamentada.

O objetivo da AMPB é que o procedimento destinado ao preenchimento das vagas reservadas ao Quinto Constitucional seja efetivado dentro dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “A não implementação do procedimento sugerido pela AMPB pode atrair questionamentos indesejáveis, que, caso ocorram, sempre terminam por ofuscar o brilho inerente a tão significativa atuação estatal, cuja materialização compete ao Poder Judiciário”, afirmou o juiz Horácio Melo, presidente da entidade.

Ele ressaltou ainda que a transparência dos atos não acarretará prejuízo algum, nem para a instituição emissária, MPPB, tampouco ao Poder Judiciário. “Muito pelo contrário, será observada a constante evolução das instituições".