CGU fiscalizará R$ 2,7 bi transferidos para o governo da Paraíba

A Controladoria Geral da União (CGU) vai fiscalizar R$ 2,7 bilhões de recursos federais transferidos para o governo da Paraíba. Um dos alvos da fiscalização é a obra do canal adutor Vertente Litorânea, com 112,5 km, no valor de R$ 860.814.835,00.

A iniciativa faz parte do 2º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. Os trabalhos serão realizados durante o primeiro semestre de 2016 e possibilitarão a análise de até R$ 16,4 bilhões repassados pela União para os 26 estados e o Distrito Federal.

A expectativa é que os trabalhos estejam concluídos até o final de julho, inclusive com a publicação dos relatórios no site da CGU.

Três ações de governo serão fiscalizadas obrigatoriamente: incentivo financeiro para vigilância em saúde, com foco no combate ao mosquito Aedes aegypti; e os programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Transporte Escolar (Pnate).

Abaixo a relação dos programas que serão fiscalizados:
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) - R$ 57.695.000,00
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - R$ 20.000.000,00
Complementação da União ao Fundeb - R$ 1.814.739.183,99
Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social - R$ 800.000,00
Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - R$ 2.500.000,00
Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - R$ 14.708.828,40
Construção do canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km - R$ 860.814.835,00