Grupo de paraibanos é resgatado de trabalho escravo na Bahia

Um grupo de 16 trabalhadores paraibanos foram resgatados por auditores do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) em condições degradantes na cidade de Lamarão, próximo à Feira de Santana, na Bahia. Eles estavam sendo transportados dentro do baú de um caminhão e viajam deitados no assoalho do veículo, acomodados juntos a mercadorias, sujeitos à asfixia e esmagamento pela carga . A situação foi caracterizada pelo MTPS como análoga à escravidão. Os detalhes do resgate, que aconteceu na sexta-feira (27), foram divulgados nesta terça-feira (2).

A operação, realizada durante a madrugada, contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com os auditores, o baú do veículo estava com 80% da área ocupada por mercadorias e os trabalhadores ocupavam o espaço que sobrava. A ventilação era insuficiente, uma vez que existiam apenas duas janelas de pequenas dimensões para a circulação de ar. Dois trabalhadores que estavam na cabine do veículo eram menores de 18 anos.

Segundo o MTPS, os resgatados foram aliciados na cidade de Malta, na Paraíba, pelo dono do caminhão, e seriam transportados até a cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, juntamente com as mercadorias a serem vendidas no local de destino. A previsão era de que eles permanecessem em torno de quatro meses no Estado vendendo redes, tapetes e artesanatos.

Os auditores fiscais providenciaram o retorno dos trabalhadores em uma van de Lamarão até a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Feira de Santana para os procedimentos de praxe, depoimentos dos envolvidos, cálculo das verbas rescisórias e o fornecimento dos requerimentos de seguro-desemprego dos trabalhadores resgatados. Os custos com hospedagem, alimentação e transporte para a localidade de origem ficaram a cargo do dono do caminhão, que se deslocava juntamente com os trabalhadores.

As irregularidades constatadas pela equipe fiscal do MTPS motivaram a aplicação de penalidade administrativa por meio da lavratura de autos de infração e posterior encaminhamento aos órgãos competentes para a apuração de punições civis e penais.