Justiça nomeia Ramonilson Alves coordenador da Meta 3 do CNJ

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nomeou o juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara Mista da comarca de Patos, para coordenar a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida, segundo o órgão, é para proporcionar uma estrutura adequada de trabalho, principalmente para as varas de primeira instância.

A Meta 3 determina que as Cortes Estaduais, Trabalhistas e Militares estabeleçam e apliquem parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com a garantia de estrutura mínima para as áreas fins. Ou seja, fazer um estudo de redistribuição de pessoal nas diversas unidades judiciais, de forma a garantir um mínimo de servidores em cada setor e, assim, proporcionar um melhor funcionamento do Judiciário na 1ª instância com a celeridade processual.

No final do ano passado, os presidentes dos diversos tribunais brasileiros aprovaram seis metas nacionais a serem perseguidas pela Justiça em 2014 para garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente ao cidadão brasileiro.

“A Meta 3, do Conselho, encontra-se inserida nesse conjunto de medidas que visa densificar a democracia, a República e a eficiência no serviço público judiciário. Sua inspiração e vocação são conferir tratamento prioritário em termos de alocação de pessoal e recursos orçamentários segundo a lógica de onde se encontra a maior demanda do povo, exatamente no 1º Grau de Jurisdição”, disse Ramonilson Alves.

O magistrado ressaltou que a priorização compreende várias linhas de atuação e, seguramente, dentre as mais relevantes, as que afetam sobre a construção e decisões orçamentárias bem como a distribuição de pessoal e respectivos vencimentos mostram-se imprescindíveis.