TJPB instalará Centros de Conciliação em 4 cidades

As formas extrajudiciais como conciliação, mediação e negociação ganham força na solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, na atual gestão da presidente Fátima Bezerra Cavalcanti. Nesse sentido, o TJPB vai instalar Centros de Conciliação e Mediação nas comarcas de Bayeux, Patos, Sousa e Cajazeiras, em parceria com instituições de ensino superior sediadas nos respectivos municípios.

A solenidade de assinatura de convênio com as instituições acontecerá no próximo dia 19, na sede da Escola Superior de Magistratura (Esma), no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O última instituição a confirmar parceria com o Tribunal de Justiça foi a Faculdade Maurício de Nassau, durante evento ocorrido na tarde desta segunda-feira (08), no TJPB.

Na ocasião, a diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, e os juizes Bruno Isidro e Fábio Leandro, receberam as pessoas envolvidas na parceria para conhecer o projeto e se inteirar de como funciona o Centro de Conciliação, além do envolvimento dos alunos de Direito nessa nova prática de solução de conflitos.

A desembargadora Fátima Guedes enfatizou, na oportunidade, que a instalação dos centros de conciliação será bastante proveitoso para o Tribunal de Justiça, uma vez que estará divulgando a cultura da paz, por intermédio dos métodos consensuais , uma das principais bandeiras do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do próprio Tribunal . “ A tendência é que o futuro seja esse:a conciliação”. Enfatizou.

O juiz Bruno Isidro explicou que nos casos onde já há processos tramitando no Poder Judiciário, a intenção é buscar a solução acordada através da participação do Centro de Conciliação e Mediação, em parceia com a Faculdade Maurício de Nassau.

De acordo o o magistrado, no caso da comarca de Bayeux, essa parceria representa um aumento significativo das formas de acesso à Justiça pela população da cidade, que ganhará com mais celeridade , informalidade e menos burocracia e custos, um vez que o serviço e gratuito. “A participação dos envolvidos no conflito terá sua opinião sempre levada em consideração na solução do caso apresentado, uma das marcas consensuais de solução dos conflitos”, explicou.

Participaram da reunião, além da desembargadora Fátima Moraes Guedes, os juizes Bruno Isidro e Fábio Leandro, o diretor e professor da Faculdade Maurício de Nassau, Walter Cortez, a coordenadora do Curso de Direito, Cláudia Lessa. A coordenadora do Curso de Direito de Campina Grande, Samara Coelho e a advogada do Núcleo de Prática da instituição, professora Mércia Londres, também estiveram presentes.

Já existe Centros em funcionamento nas comarcas de Cabedelo, em parceria com a instituição Iesp; Fórum de Mangabeira (FESP e UFPB); Fórum Cível da Capital (IESP); comarca de Guarabira (UEPB); e Campina Grande(Facisa).