CMDCA fiscaliza conselhos

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) trabalha em prol das políticas que beneficiem essa parcela da população, assim como fiscaliza a atuação dos Conselhos Tutelares de João Pessoa. Para a coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Themis Gondim, se algumas medidas forem tomadas, os casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes podem diminuir.

“Existem dois caminhos que contribuem para a diminuição de casos. O primeiro é que eles devem ser denunciados e o outro que o sistema da rede de proteção da criança e do adolescente atenda à demanda, onde os conselhos continuem aplicando as medidas de proteção e segurança, além de monitorar os casos”, afirmou.
Segundo Themis Gondim, muitos dos casos de negligência familiar registrados se devem à falta de inclusão das famílias de baixa renda a programas de incentivo às necessidades essenciais, como alimentação, saúde e educação.

A coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente disse ainda que existe uma aliança entre a Vara da Infância e Juventude, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Rede de Proteção e Conselho de Direito que viabilizam a execução das políticas públicas que são voltadas para crianças e adolescentes.