Ministro é contra criar cargos

O ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, se posicionou, ontem, contra o aumento no número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que conta atualmente com 19 membros. Ele esteve em João Pessoa para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a realização de um mutirão para dar celeridade no andamento de processos relativos a crimes dolosos.

“Eu, pessoalmente, sou contra o agigantamento dos tribunais. Se tribunal grande funcionasse, o TJ de São Paulo seria um exemplo para o Brasil. Os tribunais grandes, pela minha experiência, muitas vezes julgam menos, se aumenta a composição, se aumentam os gastos públicos e não há uma resposta tão grande. O que tem que se exigir é celeridade processual. Estabelecer uma meta mínima de julgamento para cada juiz”, disse o ministro Francisco Falcão.

Mesmo contra, o ministro afirmou que o CNJ não vai interferir na decisão do TJPB e acrescentou que é preciso privilegiar a primeira instância. “Acho que a defasagem pode existir no primeiro grau de jurisdição, não no segundo. Nos últimos tempos estamos privilegiando os tribunais e esquecendo a primeira instância, que é onde está o cidadão e onde se faz a justiça mais rápida”, acrescentou o ministro.

A presidente do TJPB, Fátima Bezerra, também comentou o assunto e disse que esse tipo de decisão dependerá de previsão orçamentária. Mas de acordo com a desembargadora, o objetivo principal da criação de mais vagas de magistrados seria atender à demanda processual, fazendo com que os processos sejam julgados da melhor forma. “Isso significa atender da forma mais célere que possamos oferecer à comunidade”, disse.

A desembargadora acrescentou que os juizados especiais foram criados para cuidar de assuntos específicos e evitar que tamanha demanda chegasse ao TJ. Entretanto, os juizados especiais também estariam sobrecarregados: “Há juizados que trabalham com cinco mil processos, outros com 20 mil. Como atender, portanto, os anseios da sociedade se não podemos dar celeridade? Por isso precisamos de um maior número de magistrados e servidores para atender à demanda que cada vez se torna maior”.