Subvenções sociais terão reajuste

O prefeito Romero Rodrigues vai anunciar na próxima segunda-feira, às 10h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), o reajuste nos valores das subvenções sociais destinadas às instituições filantrópicas da cidade. Na ocasião, também acontecerá a apresentação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

O gestor, que ao assumir o governo se comprometeu não só em pagar as parcelas atrasadas, mas também em atualizar os valores congelados desde 2007, avaliou juntamente com a Procuradoria do Município todas as leis referentes às subvenções e confirmou a defasagem.

“O prefeito fez a avaliação financeira e também verificou a atuação das entidades, entendendo que o governo poderia contribuir de forma melhor”, disse o secretário adjunto da Secretaria de Assistência Social, Rubens Nascimento.

Além da defasagem no valor das subvenções, o prefeito também identificou outras instituições que ainda não recebem ajuda financeira da prefeitura. Os reajustes foram para 14 entidades. Estão contempladas com a lei a Casa do Caminho, a Coordenação dos Clubes de Mães de Campina Grande, o Núcleo de Apoio à Vida, o Abrigo São Vicente de Paulo, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande (Apae) e a Casa do Menino.

Completam a lista a Rede Feminina de Combate ao Câncer, do Centro de Recuperação Homens de Cristo, da Associação Campinense de Diabéticos, do Grupo de Apoio à Vida (GAV), do Instituto dos Cegos, da Casa da Criança Dr. João Moura, da Associação dos Deficientes do Compartimento da Borborema (ASDECB) , e da Associação das Senhoras de Caridade de Campina Grande – Núcleo das Voluntárias de Caridade São Vicente de Paulo.

Ao todo, a prefeitura vai destinar para essas entidades quase R$ 46 mil por mês. A lei prevê o repasse no período de março a dezembro de 2013. Em alguns casos, o percentual de reajuste foi de até 80%.

Com a lei, passaram a ser contempladas também com subvenções o Grupo das Voluntárias e o Instituto Paraibano de Combate ao Câncer, o que representa mais R$ 10 mil por mês em subvenções.

A subvenção social é uma modalidade de transferência de recursos públicos, para organizações, governamentais e não governamentais, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de custeio.