Sindicato quer bloquear FPM

A Justiça concedeu mandado de segurança para obrigar as prefeituras de três municípios do Sertão da Paraíba a regularizar o pagamento dos salários dos servidores. O problema atinge as cidades de Malta, Condado e Cacimba de Areia, onde cerca de 750 servidores tiveram atrasos na remuneração. A Justiça determinou ainda o bloqueio de verbas federais para evitar novos atrasos, mas duas prefeituras recorreram da decisão.

Para evitar a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras de Condado e Cacimba de Areia terão de regularizar os pagamentos até o quinto dia útil de cada mês. Em Malta, os recursos retidos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), já que o atraso afeta principalmente os professores da rede municipal, mas outro processo na justiça pede também o bloqueio do FPM, devido a reclamações de servidores de outros setores.

Os bloqueios foram solicitados pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), que também já acionou a Justiça para tentar regularizar os pagamentos em São José de Espinharas, Santa Inês e Piancó. “Queremos garantir o pagamento do servidores e evitar que fiquem pendências para o próximo ano”, disse José Gonçalves, do Sinfemp.

Em Malta, a prefeitura não recorreu da decisão que bloqueou o Fundeb, que repassa em média cerca de R$ 60 mil por mês ao município. Malta tem 259 servidores cadastrados no Sinfemp. Já em Condado e Cacimba de Areia, os bloqueios foram referentes aos recursos do FPM, mas as prefeituras recorreram contra a decisão e conseguiram evitar, por enquanto, que os recursos sejam retidos, mas a determinação de prazo máximo para pagamento dos servidores foi mantida pela Justiça. Juntas, as duas cidades recebem em média R$ cerca de 850 mil mensais.

Segundo o sindicato, em Condado, os atrasos começaram entre junho e julho. Já em Cacimba de Areia, o problema vem desde fevereiro. “As prefeituras alegam que estão enfrentando problemas com a redução do FPM e estão recorrendo, mas temos obtido decisões favoráveis aos servidores”, informou o advogado Damião Guimarães, do Sinfemp.

José Ivan, secretário de Administração de Malta, disse que os pagamentos já estão sendo regularizados: “Houve um mandado de segurança, mas antes disso nós já fizemos o depósito e quitamos o mês de outubro”. Os gestores de Condado e Cacimba de Areia não foram localizados para falar sobre o assunto.