Justiça Federal rebate OAB e diz que entidade distorce dados

Da Redação
Com informações da Justiça Federal

Um dia depois da Ordem dos Advogados do Brasil denunciar ao Conselho Nacional de Justiça a extinção em massa e indiscriminada de ações na 7ª Vara Federal de João Pessoa, a Justiça Federal enviou nota à imprensa para prestar esclarecimentos à sociedade. A instituição rebateu as acusações e disse que os dados estatísticos apresentados pela OAB foram usados de forma distorcida e não refletiriam a realidade da prestação jurisdicional.

A nota diz que a OAB tomou como base para a denúncia apenas a estatística do mês de junho de 2009, “mês em que o índice de sentenças de extinção na Vara foi o maior do ano, o que se deve a circunstâncias específicas daquele período”.

A Justiça Federal alega, portanto, que os dados correspondentes ao percentual de sentenças de extinção sem mérito proferidas a cada mês no ano de 2009 comprovam que o alto índice de junho foi uma exceção, e nunca a regra da instituição.

Segundo dados da Justiça, os índices por mês mostrariam que as extinções caem drasticamente a partir de julho. Os números mês a mês são os seguintes: janeiro, 64,80%; fevereiro, 47,50%; março, 45,10%; abril, 63,80%; maio, 60,10%; junho, 68,00%; julho, 35,78%; agosto, 33,52%; setembro, 32,05%; outubro, 32,12%; novembro, 34,70%; e dezembro, 21,84%.

Ainda falando sobre os números de junho do ano passado, que serviram de base para a denúncia da Ordem, a assessoria de imprensa da Justiça Federal destacou que “as sentenças de extinção sem julgamento de mérito ocorreram devido a diferentes motivos”.

Entre eles, falta do autor à audiência ou à perícia; e incompetência e falta de documentos essenciais à propositura da ação e à prolação de sentença líquida.