Coligação de Wilson apresenta petição e processo vai para PGR

Da Redação

O caso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), teve mais um andamento na tarde desta quarta-feira (11). A coligação Paraíba Unida, da qual o atual senador Wilson Santiago (PMDB) faz parte, apresentou uma petição ao Tribunal.

Com o recebimento desta petição, o STF emprestou os autos à Procuradoria-Geral da União para fins de intimação. O Paraíba1 entrou em contato com a assessoria do STF, mas, como a petição foi encaminhada nesta quarta, o teor dela não foi divulgado.

A posse de Cássio, no lugar de Santiago, só deve acontecer depois que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) diplomá-lo. Porém, a comunicação da decisão do ministro Joaquim Barbosa, que dá ao ex-governador o direito de uma cadeira no Senado Federal, ainda não chegou ao tribunal.

Cássio fala

A assessoria do ex-governador Cássio (PSDB) enviou nota à imprensa em que o advogado Luciano Pires, que representa Cássio afirma que a comunicação é para intimar o Ministério Público sobre a decisão e é praxe com todos os processos.

“A intimação não tem nada a ver com a petição da coligação Paraíba Unida ou qualquer outra petição apresentada ao STF. É apenas uma rotina e o processo deve ser devolvido amanhã mesmo. Às vezes, ele até volta no mesmo dia para o STF”, explicou o advogado.

Pires relembrou que o artigo 257 da lei eleitoral é extremamente claro quando diz que não cabe efeito suspensivo em decisões de recursos eleitorais e que a qualquer momento o TRE-PB será orientado pelo STF a conceder o diploma de senador a Cássio Cunha Lima para que em seguida ele tome posse no cargo para qual foi eleito pelos paraibanos.

Atualizada às 17h17