PB está entre as custas mais caras do Brasil

A Paraíba tem uma das custas mais caras do país, de acordo com estudo feito pelo Conselho Nacional de Justiça. Uma comissão formada por desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apresentar, no prazo de 15 dias, uma proposta de revisão das custas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). Essa é uma reivindicação antiga da categoria, que pleiteia uma reformulação completa na tabela. O presidente da comissão, desembargador José Ricardo Porto, disse que a revisão das custas é meta prioritária da mesa diretora do TJPB.

De acordo com o presidente da comissão do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, os trabalhos para concluir a proposta que será apresentada estão bastante adiantados. “Nós estamos condensando várias propostas para apresentar e discutir democraticamente com a diretoria da OAB. Estamos analisando uma a uma para evitar choques com normas e orientações do CNJ e que atenda aos anseios da coletividade”, declarou.

A comissão, segundo o desembargador, foi criada em caráter de urgência para tentar equacionar esses valores. Também integram a comissão o desembargador Frederico Coutinho e os juízes Silveira Neto e João Machado Filho. O desembargador reconheceu que as custas no Estado são altas, especialmente nas causas acima de R$ 100 mil, e que estão em desacordo com os valores cobrados em outros Estados. “Quando a causa ultrapassa esse valor, as custas passam a ser exacerbadas.

Estamos fazendo esse levantamento Estado a Estado para equacionar as custas a uma realidade comum”, disse o desembargador José Ricardo Porto.