TCE manda dois prefeitos devolverem quase R$ 300 mil

Em sessão nesta quarta-feira (8) o Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas dos prefeitos de Marizópolis, José Vieira da Silva, e de São Vicente do Seridó, Francisco Alves da Silva. Os dois terão que devolver recursos aos cofres públicos.

O tribunal emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Marizópolis a quem impôs o débito de de R$ 251.979,68, conforme entendimento do conselheiro substituto Marcos Antonio da Costa, relator do processo. José Vieira, que ainda pode recorrer dessa decisão, respondeu por despesas não comprovadas com limpeza urbana, serviços de terraplenagem e, ainda, com o Centro Turístico local. A ele o TCE também aplicou a multa de R$ 4.150,00.

Já do prefeito de São Vicente do Seridó foram desaprovadas as contas de 2010. Dele a corte exigiu a devolução aos cofres públicos de R$ 12.197,00 em razão de saldo bancário não comprovado. O processo foi relatado pelo conselheiro Umberto Porto. Francisco Alves da Silva ainda pode recorrer da decisão.

Tiveram as contas aprovadas pelo TCE as prefeitas de Lagoa de Dentro, Sueli Madruga Freire (exercício de 2009), e São José do Sabugi, Iracema Nélis de Araújo Dantas (2010). Houve aprovações com ressalvas às contas das Câmaras Municipais de Santana de Mangueira, Pedra Branca e Cuité (2010), Cachoeira dos Índios (2009 e 2010) e Bom Jesus (2009), com imputação de débitos individuais de pequeno valor a vereadores desses dois últimos municípios por excesso de remuneração, decisão contra a qual cabem, também, recursos.