Procon quer empoderar sociedade

O Procon do Ministério Público (MP-Procon) vai intensificar e ampliar as campanhas dos direitos e deveres da população junto à sociedade. Na véspera do Dia Mundial do Consumidor, o diretor geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o promotor Glauberto Bezerra, afirmou que uma das lutas do órgão é disseminar informação sobre os direitos e deveres. Ele planeja promover este ano uma série de ações que visam divulgar o conhecimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), tanto para profissionais, donos de casa e estudantes.

Segundo Glauberto Bezerra, a estimativa é que o primeiro curso sobre informações relacionadas ao CDC seja realizado em junho, em parceria com a Associação Paraibana de Imprensa (API). O público-alvo neste curso inicial serão os comunicadores sociais. A ideia, no entanto, é que as aulas se estendam a diversas entidades como integrantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), além de sindicatos representantes de diversos segmentos.

“A intenção é empoderar a sociedade sobre seus direitos, porque informação é um direito fundamental e o consumidor só pode defender o que conhece”, enfocou Glauberto Bezerra. De acordo com ele, o MP-Procon ainda pretende instituir nas escolas públicas e privadas da Paraíba a discussão de temas relacionados ao Código entre os estudantes. O conteúdo deverá ser emitido de forma transversal, em cada uma das disciplinas tradicionais. “Por exemplo, na aula de Geografia o aluno pode discutir a questão de economia de mercado”, citou.

Outra iniciativa que o órgão pretende desenvolver este ano é reavivar a Associação das Donas de Casa para que o Código seja amplamente debatido entre os vários segmentos da população.

PROCON-JP
O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Helton Renê, afirmou que um dos desafios do órgão é harmonizar os interesses da relação de consumo entre consumidor e fornecedor, antes mesmo dos registros das reclamações. Para ele, esta atitude cria condições de autogerenciamento de crises. Renê lembrou que os problemas mais recorrentes vão desde as cobranças indevidas, práticas abusivas, até a má prestação de serviços.

No entanto, apesar dos problemas que permeiam a aquisição de produtos e serviços por parte da população, ainda há o que comemorar neste Dia Mundial do Consumidor. “Temos o que comemorar, embora o caminho seja longo e árduo, estamos na trilha certa. Hoje o Procon de João Pessoa é a única Secretaria do Nordeste, já que em outros Estados o órgão é condicionado apenas a uma coordenadoria. Isso representa maior autonomia nas políticas de defesa do consumidor”. Renê enfocou que a principal orientação para a população é utilizar-se da cidadania, já que atualmente o povo está mais atento. “Podemos dizer que a realidade de hoje é bem diferente do que ocorria 10 anos atrás, em que o consumidor sequer era respeitado nos seus direitos básicos”.