Moradores de Pilar e São José dos Ramos reclamam dos problemas

Moradores do Assentamento Nova Conquista, nos municípios de Pilar e São José dos Ramos (as cidades são separadas pelo rio Paraíba), afirmam que a degradação do rio Paraíba tem causado danos ambientais e sociais. “Com essa retirada de areia, o rio está ficando mais largo, o pasto onde ficava nossos animais está diminuindo, poços e cacimbas estão secando e diminuiu o número de peixes”, afirmou o morador do assentamento, Elias Francisco da Rocha.

Robson Oliveira, que também mora no assentamento, diz que na época que o rio enche, desce com força, destruindo as barreiras, que já estão frágeis. “Cada vez mais o rio está chegando perto da população ribeirinha”, diz Robson. Ele explica que as dragas de extração de areia estão instaladas no município de Pilar e que ainda não chegaram na área próxima ao assentamento Nova Conquista. “Se já estamos enfrentando problemas antes da draga chegar aqui, imagine quando estiver dentro do rio que utilizamos?”, indaga.

Recomendação
No início de outubro, o Ministério Público Federal recomendou que a Sudema e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ampliassem o controle sobre a extração de areia na Paraíba. Segundo a recomendação do MPF, os órgãos deveriam vetar a utilização de caçambas e retroescavadeiras para a pesquisa de areia, e que o licenciamento ambiental só deveria ser concedido com a autorização do titular da propriedade para a recuperação ambiental. A iniciativa do MPF era para evitar o uso indiscriminado das autorizações para a extração volumosa de areia nos leitos e margens do rio.

Para o Ministério Público, a ausência de condicionantes é um dos fatores que prejudicam a fiscalização, quando, por exemplo, esta se depara com extração de grandes volumes com base em autorização para pesquisa. Há ainda casos de transferência de titularidade de lavras sem comunicação ao órgão concedente, indefinição sobre as áreas autorizadas para lavra, e ausência de dados concretos sobre o empreendedor, dificultando a busca deste para responsabilização.

Em 2009, o MPF já havia recomendado à Sudema e ao DNPM que não emitissem mais licença para qualquer lavra mineral em área localizada nos municípios de Santa Rita (PB) e Bayeux (PB).

A área, conhecida como Tabuleiro das Lagoas, possui várias nascentes (hoje praticamente destruídas pela extração mineral) e cursos de água que abastecem a bacia hidrográfica Gramame-Mumbaba, que alimenta o complexo de reservatórios Gramame-Marés responsável pelo abastecimento da cidade de João Pessoa. Já em março deste ano, o MPF fez nova recomendação à Sudema para que não conceda ou renove licenciamento para extração mineral sem a observância cronológica das três fases do licenciamento previstas no artigo 8º da Resolução nº 237/97 e Resolução nº 10/90 do Conama.