TJ reivindica força policial para garantir segurança dos fóruns

Da assessoria do TJPB

O Comando da Polícia Militar acolheu o pleito da Comissão de Segurança dos Magistrados da Paraíba e vai atender, em caráter emergencial, a solicitação dos juízes das comarcas de Taperoá, Lucena e Santa Rita, colocando homens armados e preparados para garantir a segurança nos respectivos fóruns.

Eles reclamaram da insuficiência de policiais naquelas unidades judiciárias, deixando sob risco a integridade física de juízes, operadores do direito e servidores, bem como das pessoas que utilizam os serviços da Justiça. Esse foi o resultado preliminar da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (5), na sede do Comando da PM, entre membros da Comissão e oficiais militares, com a presença do comandante geral, Cel. Euller de Assis Chaves.

O desembargador João Benedito da Silva, presidente da Comissão de Segurança, esteve acompanhado dos juízes Carlos Martins Beltrão, Antônio Silveira Neto e do Cel. Gilberto Moura Santos, além dos magistrados titulares das comarcas de Taperoá, Lucena e Santa Rita, respectivamente, Iano Miranda dos Anjos, Graziela Queiroga Gadelha e Antonieta Maroja, que relataram as dificuldades e postularam o atendimento ostensivo, medida a ser estendida a todas as demais comarcas.

Segundo explicou João Benedito, essas comarcas exigem prioridades no atendimento das normas de segurança previstas na Diretriz de Comando nº 008/2011, expedida pelo Estado-Maior Estratégico da Polícia Militar da Paraíba, conforme estebelece o seu ítem 11.4.

A iniciativa se deve a acontecimentos recentes, marcantes de violência contra a integridade de magistrados, e nas unidades judiciárias, que geraram preocupação entre os juízes e promotores, à Presidência do Tribunal de Justiça e à população em geral.

“O Comando da PM comprometeu-se a estender essa medida às comarcas que assim necessitem, numa ordem de prioridades listadas pelos membros da Comissão de Segurança, juizes Carlos Beltrão e Antonio Silveira e o Cel. PM Gilberto Moura, Gerente de Segurança Institucional e Militar,” observou o magistrado.

Ainda na reunião, ficou acertado junto ao Comando da PM, reiterou o presidente da Comissão, que os diretores de fóruns das comarcas sedes de circunscrição, estudarão formas de economizar despesas e utilização de homens da corporação, “liberando-os para os serviços de rua, com a apresentação de plano para escolta dos presos intimados a comparecer às audiências, fazendo-a de uma só vez para todas as audiências do dia, com utilização de transporte e escolta únicos.”, concluiu.

A Comissão de Segurança foi criada na atual gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. É presidida pelo desembargador João Benedito da Silva e tem como integrantes o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular das Execuções Penais da Capital; o Cel. PM Gilberto de Moura Santos, Gerente de Segurança Institucional e Militar do TJ; o Ten. Cel. PM Júlio César de Oliveira, Assessor de Ações Estratégicas da Secretaria da Segurança e da Defesa Social e o juiz Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, que participaram da reunião, ao lado também dos coroneis Wolgrand Pinto Lordão Júnior, Washington França da Silva e Guimarães.