Poluição é considerada crime

O diretor de serviços urbanos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Flávio Monteiro, ainda destacou que a poluição visual por meio desses tipos de publicidades além de uma infração do Código de Posturas, pode se tornar um crime. Isso acontece porque, muitas vezes, apesar da Sedurb realizar as notificações, as empresas encontram meios de burlar a lei e continuar realizando as infrações.

Um dos exemplos citados por Flávio Monteiro foi o caso dos corretores de imóveis. “Um exemplo atualmente são as imobiliárias, que estão sendo multadas por conta do excesso de propagandas dos corretores. Eles poluem postes, fachadas de prédios e muros com faixas, cartazes, lambe-lambe, o que é proibido. Isso gera uma notificação porque eles não sabem que existe uma lei sobre isso. Além de trazer uma demanda ao erário, que tira o funcionário público do seu trabalho para realizar constantemente esses serviços de fiscalização e retirada dessas propagandas”, comentou.

Ele ainda lembrou casos recorrentes de descumprimento de notificações que acarretaram na instauração de um inquérito policial. “Em casos recorrentes e de descumprimento de nossas notificações, que nós fazemos de forma pedagógica, existe uma lei federal que determina que pode ser aberto um inquérito por crime ambiental, e isso aconteceu com um vidente, que nós entramos em contato muitas vezes, mas que fugia das fiscalizações. Então acionamos a polícia, o vigiamos e o pegamos em flagrante, e ele foi indiciado pelo crime ambiental”, revelou.

Para garantir a divulgação em massa de qualquer material publicitário, é necessário entrar em contato com a Sedurb para receber orientações quanto aos tamanhos e locais de instalação permitidos, alertou o diretor de serviços urbanos do órgão.

“Existem meios legais de se fazer essas propagandas, então orientamos a população a procurar orientações junto à Sedurb, pois poderá atuar regularmente, sem poluir a cidade, e sem correr o risco de ser notificado ou multado”, completou. (Colaborou Jaine Alves)