Paraíba recebe R$ 10 mi para combate à seca

O governo federal autorizou o repasse de mais R$ 10 milhões para a Paraíba para utilização em projetos que amenizem os efeitos da estiagem no Estado. Os recursos serão repassados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, e devem ser aplicados nos 195 municípios que decretaram situação de emergência e tiveram a situação homologada na esfera federal na semana passada.

Desde o segundo semestre do ano passado, o Estado já recebeu R$ 25,7 milhões em assistência humanitária para auxiliar os atingidos pela estiagem no Semiárido.

De acordo com o gerente executivo estadual de Defesa Civil, coronel Cícero Hermínio, os recursos vão permitir a continuidade dos serviços de distribuição de água e de ração animal para as populações atingidas pela estiagem prolongada que castiga a Paraíba. “Os municípios já listados vão ter recursos para garantir a distribuição de água com carros-pipa e o fornecimento de ração animal para as populações atingidas pela estiagem que perdura”, afirmou.

Os recursos serão executados em parcela única e o repasse será por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que agiliza o processo de transferência e confere transparência ao uso do dinheiro público.

O prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos. O governo da Paraíba deverá prestar contas no prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações. A portaria de liberação dos recursos foi publicada ontem, no Diário Oficial da União.

ESTIAGEM
O governo federal desenvolve um conjunto de ações para minimizar os efeitos da estiagem no Semiárido. Somente na Paraíba, além da assistência humanitária, são 522 carros-pipa para levar água de qualidade para mais de 300 mil sertanejos. O programa Água para Todos já investiu mais de R$ 14 milhões no Estado. Também estão destinados mais de R$ 3 milhões para a recuperação de 436 poços.

O Bolsa Estiagem, auxílio emergencial financeiro destinado a agricultores familiares que tiveram prejuízo em suas plantações, pagou até dezembro, R$ 75,6 milhões para mais de 945 mil pessoas em todo o semiárido. Na Paraíba, mais de 82,5 mil pessoas receberam o benefício.

Ontem, o governo repassou para o Estado mais R$ 6,6 milhões do auxílio emergencial. São 187 municípios beneficiados. No total, o governo federal já investiu mais de R$ 4,9 bilhões em ações para enfrentar a estiagem no Semiárido brasileiro.