União vai desonerar rede de fibra ótica para internet

Da Folhapress

O governo federal vai desonerar a construção de redes de fibra ótica, que podem ser usadas para fornecer serviços de internet banda larga, telefonia e TV a cabo. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), o fisco deverá abrir mão de cerca de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos.

Nesse prazo, será suspensa a cobrança de PIS e Cofins para toda a cadeia de construção das redes, incluindo equipamentos, fibra ótica e para obras civis.

"Precisamos de infraestrutura, achamos que a internet vai crescer muito, vai dar um salto muito grande nos próximos anos. Queremos trocar as redes antigas por redes de fibra ótica ou construir onde não tem nenhuma já construída", explicou Bernardo, após participar de reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda).

Para ter direito à desoneração, porém, a empresa terá que levar a fibra ótica também para áreas hoje não atendidas por internet banda larga. Quem quiser construir uma rede de fibra ótica em São Paulo, por exemplo, terá que levar o serviço também para algum ponto do Nordeste em que não haja internet. Serão priorizadas as regiões Norte e Nordeste.

"Uma empresa que quiser construir uma rede na Esplanada dos Ministérios poderá ser habilitada, desde que em contrapartida construa uma no interior do Pará, por exemplo. Ou então não tem desoneração, não vamos habilitar", completou.

A exceção são projetos ligados à Copa do Mundo 2014, que serão habilitados sem essa condicionante.