CGU faz auditoria na UFPB e cobra jornada de 40 horas

A Controladoria Geral da União (CGU) vai reforçar recomendação feita à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para que servidores da instituição cumpram a jornada de trabalho estabelecida nos editais dos concursos públicos. De acordo com a CGU, há servidores que deveriam trabalhar 8 horas diárias cumprindo apenas 6 horas ou menos.

Em auditoria realizada em 2009, a CGU já detectava irregularidades no cumprimento da carga horária e em 2010 encaminhou relatório para julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o secretário do TCU na Paraíba, Rainério Rodrigues, o processo se encontra no gabinete do ministro relator, em Brasília, e deverá ser julgado até o final do ano – quando termina o prazo da meta estabelecida pelo TCU para julgar todos os processos distribuídos até 2010.

A CGU realiza atualmente nova auditoria de acompanhamento de gestão na UFPB, do exercício de 2013, como ocorre anualmente em entidades federais. O procedimento é realizado pelos órgãos de controle externo com base na prestação de contas da universidade. Em 2009, o relatório da CGU apontou irregularidades no cumprimento da carga horária dos servidores.

O problema, segundo o chefe da Controladoria Regional da União na Paraíba, Fábio Araújo, ainda é uma realidade dentro da UFPB, que será cobrada mais uma vez pelo não cumprimento da jornada.

“Diversos setores tiveram carga horária reduzida. No nosso entendimento, a carga horária prevista no contrato deve ser cumprida. O problema é que a UFPB baixou uma resolução em 2010 trazendo exceções para algumas categorias, só que isso está sendo interpretado de forma extensiva a outros servidores”, explicou Fábio Araújo.

De acordo com o pró-reitor de Gestão de Pessoas (Projep) da UFPB, Chico Ramalho, a Resolução 33/2010, além de disciplinar a jornada de trabalho de algumas categorias, viabiliza a jornada ininterrupta de trabalho para os servidores.

“Essa resolução do Consuni (Conselho Universitário) foi amplamente debatida e dá sustentação à jornada ininterrupta nos três turnos, sem prejudicar o fornecimento do serviço à população”, defendeu o pró-reitor.

A UFPB, no entanto, não forneceu informações sobre o quantitativo de servidores que se encontram com a carga horária reduzida. Porém, segundo a CGU, esse número será conhecido após concluída a auditoria.