Alexandre Brasil tenta derrubar liminar que mantém Nivaldo no cargo

Bartolomeu Honorato
Do Jornal da Paraíba

O suplente do PPS Alexandre Brasil vai entrar nesta quinta-feira (22) com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar a liminar que mantém o deputado estadual cassado Nivaldo Manoel (PMDB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB). Caso a Corte de Brasília acate o recurso ordinário, o suplente retorna ao Legislativo paraibano.

“O recurso é para manter a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que cassou o mandato de Nivaldo Manoel e, com isso, eu ter o direito de voltar à Assembleia Legislativa”, disse Alexandre Brasil. O suplente do PPS ficou apenas um dia no cargo.

Apesar de ter ficado apenas um dia como deputado estadual, Alexandre Brasil disse estar satisfeito com o curto tempo em que passou na AL-PB.

“Qual o paraibano que não queria ter ficado como deputado estadual por apenas um dia? Eu fiquei satisfeito porque eu participei de uma data importante na Assembleia, que foi a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado”, avaliou Alexandre Brasil, que ocupou a AL-PB no dia 15 deste mês.

Com a volta ou não à AL-PB, Alexandre Brasil já anunciou que não disputará as eleições de outubro. Ele vai apoiar o irmão Beto Brasil (PPS) – que é prefeito de Solânea – como deputado estadual. “Meu irmão será o representante do Brejo paraibano na Assembleia Legislativa”, declarou.

Na última segunda-feira, Nivaldo Manoel também moveu um recurso no TSE para garantir sua permanência na Assembleia Legislativa. O advogado do parlamentar, Eduardo Costa, explicou que ação pede que o TSE devolva o caso Nivaldo Manoel ao TRE e inclua a oitiva testemunhal no processo de infidelidade partidária em que o peemedebista responde na Justiça Eleitoral. A inclusão de testemunhas havia sido negada pela Justiça Eleitoral da Paraíba.

“O recurso ordinário é para reformular a decisão do TRE, que determinou a cassação de Nivaldo Manoel. Houve o cerceamento das testemunhas do parlamentar, que saiu do PPS para o PMDB por perseguição política e discriminação”, explicou Eduardo Costa.

A defesa do parlamentar ainda trabalha com outra hipótese de decadência do processo contra Nivaldo Manoel. “O PPS citou o PMDB fora do prazo de 30 dias. Por isso, eu acredito que o processo seja extinto e Nivaldo Manoel permaneça no cargo”, detalhou.