POLÍTICA
Alexandre Brasil tenta derrubar liminar que mantém Nivaldo no cargo
Suplente do PPS apresenta recurso nesta quinta-feira contra o deputado cassado Nivaldo Manoel (PMDB). Caso a Corte acate os argumentos, o suplente retorna ao Legislativo.
Publicado em 22/04/2010 às 8:19
Bartolomeu Honorato
Do Jornal da Paraíba
O suplente do PPS Alexandre Brasil vai entrar nesta quinta-feira (22) com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar a liminar que mantém o deputado estadual cassado Nivaldo Manoel (PMDB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB). Caso a Corte de Brasília acate o recurso ordinário, o suplente retorna ao Legislativo paraibano.
“O recurso é para manter a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que cassou o mandato de Nivaldo Manoel e, com isso, eu ter o direito de voltar à Assembleia Legislativa”, disse Alexandre Brasil. O suplente do PPS ficou apenas um dia no cargo.
Apesar de ter ficado apenas um dia como deputado estadual, Alexandre Brasil disse estar satisfeito com o curto tempo em que passou na AL-PB.
“Qual o paraibano que não queria ter ficado como deputado estadual por apenas um dia? Eu fiquei satisfeito porque eu participei de uma data importante na Assembleia, que foi a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado”, avaliou Alexandre Brasil, que ocupou a AL-PB no dia 15 deste mês.
Com a volta ou não à AL-PB, Alexandre Brasil já anunciou que não disputará as eleições de outubro. Ele vai apoiar o irmão Beto Brasil (PPS) – que é prefeito de Solânea – como deputado estadual. “Meu irmão será o representante do Brejo paraibano na Assembleia Legislativa”, declarou.
Na última segunda-feira, Nivaldo Manoel também moveu um recurso no TSE para garantir sua permanência na Assembleia Legislativa. O advogado do parlamentar, Eduardo Costa, explicou que ação pede que o TSE devolva o caso Nivaldo Manoel ao TRE e inclua a oitiva testemunhal no processo de infidelidade partidária em que o peemedebista responde na Justiça Eleitoral. A inclusão de testemunhas havia sido negada pela Justiça Eleitoral da Paraíba.
“O recurso ordinário é para reformular a decisão do TRE, que determinou a cassação de Nivaldo Manoel. Houve o cerceamento das testemunhas do parlamentar, que saiu do PPS para o PMDB por perseguição política e discriminação”, explicou Eduardo Costa.
A defesa do parlamentar ainda trabalha com outra hipótese de decadência do processo contra Nivaldo Manoel. “O PPS citou o PMDB fora do prazo de 30 dias. Por isso, eu acredito que o processo seja extinto e Nivaldo Manoel permaneça no cargo”, detalhou.
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