JP tem saldo de R$ 50 milhões em 10 anos

A cidade de João Pessoa teve um saldo positivo, nos últimos 10 anos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de quase R$ 50 milhões. Os repasses do Fundo totalizaram, de 2004 até 2013, um total de R$ 736.137.902,41, tendo contribuído com o fundo com R$ 686.490.294,13. No último ano o valor do repasse do Fundeb para a prefeitura foi de R$ 126.990.729,89 enquanto a contribuição de João Pessoa com o fundo foi de R$ 112.913.222,06.

Os dados são de levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Para comparação vale destacar que em 2014 os investimentos com recursos próprios, sem o acréscimo do Fundeb ou do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) da Secretaria de Educação de João Pessoa, está avaliado em R$ 161.395.540,00, um valor mais de três vezes maior do que o saldo positivo do Fundeb nos últimos 10 anos.

Os repasses do fundo são calculados de acordo com o número de estudantes matriculados nas unidades educacionais. Entre 2004 e 2011 o número de matrículas realizadas nas escolas municipais da cidade caiu de 67.336 para 54.232. Uma queda de 13 mil matrículas. O número voltou a crescer e, de 2011 a 2013, houve um acréscimo de 4.633 novos alunos matriculados.

A queda, segundo o secretário de Educação da cidade, Luiz de Sousa Júnior, se deve à mudança do perfil demográfico brasileiro e à melhora no fluxo de alunos na rede pública.

“Temos uma queda registrada em todo o Brasil nos índices de natalidade. Além disso, temos menos reprovações nas escolas públicas, a bolha de alunos diminuiu bastante”.

SUPERÁVIT DE CG É DE R$ 141 MI

A cidade de Campina Grande registrou, ao longo dos últimos 10 anos, um superávit ainda maior do que João Pessoa. A diferença entre o valor das contribuições e o valor do repasse do fundo para a cidade foi de mais de R$ 141 milhões. Em 10 anos o município repassou para o Fundeb o valor de R$ 243.068.753,16 e recebeu do fundo o montante de R$ 384.263.877,57.

A cidade, que conta com 25 creches e 120 escolas de ensino fundamental, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental, repassou para o Fundeb, em 2013, R$ 42.572.435,01e recebeu do rateio do fundo R$ 61.155.266,54.

Segundo o conselheiro do TCE-PB Arnóbio Viana, a diferença acontece por conta da arrecadação tarifária da cidade em relação ao número de estudantes matriculados. “Muitas cidades que têm arrecadação pequena são beneficiadas por conta do número de estudantes matriculados que têm em suas escolas”, explicou. Em Campina Grande, em 2013, eram mais de 29 mil estudantes matriculados.

DÉFICIT É VERIFICADO EM 2 ANOS

Ao longo do período de 10 anos, entre 2004 e 2013, os repasses do Fundeb para João Pessoa só ficaram abaixo da contribuição do município para o fundo em duas ocasiões. Em 2010, quando a prefeitura recebeu R$ 908.693,64 a menos do que repassou para o fundo. “Neste caso foi uma redução grande de matrículas que acabou gerando esta diferença. Tivemos menos cinco mil matrículas em 2010”, disse Luiz Júnior.

Na segunda ocasião, em 2012, o fundo repassou R$ 421.155,97 a menos do valor com que o município contribuiu. “Nesta ocasião, houve uma redução da arrecadação total do fundo”, esclareceu.