Assembleia aprova empréstimo de R$ 150 mi para a Cagepa

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira (6) o projeto de lei no qual o Governo do Estado pede para ser avalista de um empréstimo de R$ 150 milhões para a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A matéria foi aprovada de forma unânime pelos deputados, mas teve inserida uma emenda da bancada de oposição para garantir que os recursos da operação de crédito serão utilizados para pagar dívidas da Cagepa com outros bancos, que foi a justificativa da direção da empresa para contrair o empréstimo.

Antes da votação em plenário, a matéria foi analisada por uma comissão especial, formada durante a sessão, que deu parecer favorável ao projeto do Governo. O líder da bancada governista , Hervázio Bezerra (PSDB), considerou que a participação do presidente da Cagepa , Deusdete Queiroga, em uma audiência pública na Assembleia Legislativa na terça-feira (5) foi fundamental para a aprovação. "Ele foi muito feliz na explanação que feita de forma objetiva e assim fez com que todas as dúvidas que existiam fossem dissipadas", disse.

O projeto do Governo do Estado havia sido arquivado na Assembleia Legislativa em agosto de 2012, mas o líder Hervázio Bezerra recorreu judicialmente e o Tribunal de Justiça da Paraíba mandou, no final de janeiro, que a Assembleia desarquivasse a matéria. Na terça, o presidente Ricardo Marcelo disse que o projeto só entraria em votação após o trânsito em julgado, no entanto acabou mudando de ideia. "Tivemos uma reunião ontem e ele já sinalizava que colocaria em votação e também liberou a bancada para votar como bem entendesse", disse o líder da bancada do PEN, Branco Mendes.

O líder da bancada de oposição, Aníbal Marcolino (PEN), explicou o objetivo da emenda que foi apresentada ao texto original ."Apresentamos a emenda para garantir que o empréstimo seja utilizado exclusivamente para o pagamento das dívidas existentes com os outros bancos. Essa Casa achou por bem aprovar a matéria, mas amarrando com essa emenda", pontuou Marcolino. A modificação também determina que o governador Ricardo Coutinho encaminhe ao legislativo o comprovante de liquidação dos débitos junto aos bancos no prazo de 15 dias após ser contratado o novo empréstimo.

O empréstimo vai ser contraído pela Cagepa junto à Caixa Econômica Federal ele prevê dois anos de carência e 60 meses para pagamento. O presidente da Cagepa havia dito na terça que sem esses recursos a situação da Cagepa ficaria inviável. Ele informou também durante audiência na Assembleia que a empresa deve cerca de R$ 137 milhões a seis bancos privados. Ele explicou que o empréstimo pode ser de até R$ 150 milhões, mas não necessariamente a Cagepa pegará todo esse valor.