TV e rádio Arapuan vão gerar o guia na capital

A TV Arapuan e a rádio Arapuan FM, do Sistema Arapuan de Comunicação, serão as emissoras responsáveis pela geração da propaganda eleitoral gratuita nas eleições de 2012, em João Pessoa. Os nomes das emissoras de TV e rádio foram escolhidos através de dois sorteios realizados ontem no auditório do Fórum Eleitoral Desembargador José Martinho Lisboa, em Tambiá, com as presenças de representantes das emissoras de rádio (AM e FM), das televisões abertas e de partidos e coligações que vão disputar o pleito na capital.

O sorteio foi conduzido pelo juiz eleitoral da 1ª Zona e coordenador da Propaganda Eleitoral de Mídia em João Pessoa, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

Por ter participado como geradora do guia eleitoral por três eleições seguidas, a TV Tambaú foi excluída do sorteio, devido a um acordo firmado em ata, anteriormente, entre os participantes.

As TVs Arapuan e Clube chegaram a solicitar a exclusão do sorteio sob a alegação de que o grupo não dispunha de quadro técnico para assumir a responsabilidade para gerar a propaganda eleitoral gratuita, o que foi negado pelo juiz e pelos representantes das demais empresas participantes.

O superintendente da Rede Paraíba de Comunicação, Guilherme Lima, que acompanhou o sorteio, foi um dos que se posicionaram contra a exclusão das duas empresas de comunicação. “Exceto a TV Tambaú, que está fora por um acordo entre as empresas, as demais estão em igual dever de participar do sorteio. A incapacidade técnica é sofrida por todos, já que é preciso ampliar a equipe para atender à Justiça Eleitoral”, afirmou.

Para o juiz Inácio Jário, “a legislação estabelece a obrigatoriedade de participação das empresas de comunicação de forma gratuita e a alegação de falta de suporte técnico, que pode ser facilmente resolvido, como aqui ficou explicitado, não cabe. A empresa vencedora do sorteio terá que se equipar razoavelmente à determinação”, disse.

O guia, com prazos e horários, são definidos na Resolução nº 23.370/2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012. Conforme as regras, os candidatos a prefeito e vice se apresentam às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h30, no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na televisão. O guia eleitoral com os candidatos a vereador são às terças e quintas e aos sábados, nos mesmos horários destinados à propaganda dos prefeitáveis.