Governo Federal debita R$ 16 mi do Fundeb da conta do Estado

Da Secom-PB

As contas públicas da Paraíba sofreram mais uma perda em suas reservas. O Governo Federal debitou nesta sexta-feira (29), da conta do Estado, o valor de R$ 16,321 milhões, relativo às transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com a nota do Governo do Estado, esse débito teria sido motivado por um ajuste com relação aos créditos da Paraíba no ano de 2008 que, segundo o Governo Federal, teriam sido efetuados a mais.

O secretário das Finanças, Marcos Ubiratan, afirmou que se improcedentes as alegações, deverá adotar providências para o estorno do débito. “O Governo Federal sequer comunicou a existência dessa pretensa diferença, simplesmente, determinou ao Banco do Brasil, que procedesse ao débito do que ele entendeu como excesso transferido em 2008.” disse.

Técnicos da Secretaria das Finanças e da Controladoria Geral realizam um levantamento para constatar o alegado excesso, agora debitado.“Vamos apurar a procedência das alegações e solicitar a reversão do lançamento, se for o caso”, alegou o secretário Marcos Ubiratan.

Segundo o secretário, 95% dos recursos do Fundeb são utilizados para pagamento da folha de professores, mas adiantou que este desconto não vai interferir nos pagamentos.