Processo de cassação de Veneziano 'dorme' há um ano no TRE

Lenilson Guedes
Do Jornal da Paraíba

No último dia 7 de maio fez exatamente um ano que o processo da cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), se encontra no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aguardando julgamento. Ele foi cassado no dia 12 de abril de 2010, no caso Maranata, pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes. No dia 14 de abril, ele conseguiu uma liminar, suspendendo os efeitos da cassação.

O prefeito em seguida interpôs recurso contra a cassação, que foi protocolado no dia 7 de abril de 2010, no Tribunal Regional Eleitoral. O processo foi autuado em 11 de maio e distribuído para o desembargador Manoel Soares Monteiro. Em seguida, os autos foram enviados para a Procuradoria-Geral Eleitoral, que no dia 15 de julho fez a devolução, com parecer contrário à cassação.

Após receber o parecer, o processo ficou sem movimentação desde o dia 16 de julho de 2010 até 14 de março de 2011, quando foi enviado para a Secretaria Judiciária para ser redistribuído para um novo relator. A partir do dia 17 de março, o processo passou a ter como relator o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que na última sexta-feira decidiu se afastar do caso, alegando motivos de foro íntimo.

O caso agora se encontra nas mãos do juiz João Batista Barbosa. A distribuição do processo foi determinada na última terça-feira, mas durante o dia de ontem ainda não havia chegado ao gabinete do novo relator.

Veneziano Vital do Rêgo é acusado de usar cheque de R$ 50 mil da saúde em conta de campanha, no chamado caso Maranata. Além deste caso, ele responde a outros processos que pedem a sua cassação por uso da máquina pública nas eleições de 2008.

O advogado Carlos Fábio, que atua a favor do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, disse ver com naturalidade a demora no julgamento do processo. “Eu confio no meu direito. O meu direito não depende do juiz que vai julgar. Confio no TRE, porque sei que é um tribunal sério e imparcial”, afirmou o advogado.

Diário da Justiça publica despachos sobre processos

O Diário da Justiça publicou ontem despacho do desembargador Manoel Soares Monteiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, determinando a formação do agravo de instrumento interposto pela coligação Por Amor a Campina e por Rômulo Gouveia no processo que pede a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O agravo é para que o processo suba para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, julgada improcedente pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Veneziano é acusado pelos adversários de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder e conduta vedada. Da decisão, Rômulo e a coligação Por Amor a Campina recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral, alegando cerceamento de defesa, uma vez que o juiz teria indeferido o pedido de diligências.

O recurso foi analisado pelo Pleno do TRE-PB na sessão do dia 25 de janeiro. Os membros da Corte negaram provimento ao recurso por falta de provas. “Quando o conjunto probatório mostra-se insuficiente à constatação das condutas, é de se confirmar a improcedência da ação”, decidiu o TRE-PB.

Também ontem foram publicados no Diário da Justiça dois despachos do desembargador Manoel Monteiro em processos que tem como agravantes Veneziano Vital do Rêgo e Rômulo Gouveia. Os agravantes deverão apresentar as contrarrazões para que em seguida os autos sejam remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral.