UEPB deve pagar perdas salariais dos professores da instituição

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Jander Teixeira, determinou a reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) que conceda aos professores da instituição 6,41% de reajuste, com a finalidade de recompor as perdas salariais do ano de 2014. O mandado de segurança foi concedido após a Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb) acionar a Justiça para garantir a implantação de reajuste de 8%, aprovado pelo Conselho Universitário (Consuni).

A diferença entre o percentual aprovado pelo Consuni e o determinado pela Justiça ocorre porque na sentença o juiz acatou apenas parte da solicitação do sindicato. Ao pedir a implantação do reajuste de 8%, a Aduepb alega a garantia de reposição das perdas salariais de 2012 a 2014.

Já o magistrado afirma que, devido ao tempo transcorrido, não é possível reconhecer o percentual de reajuste dos anos de 2012 e 2013. Com isso, o reajuste autorizado, retroativo a janeiro de 2015, é referente apenas a inflação oficial do ano passado. Em sua decisão, Ruy Jander salienta que, diante do impasse entre UEPB e governo do Estado sobre quem deve conceder o reajuste, a decisão judicial deve prevalecer até que o ente público competente edite uma lei específica para conceder o reajuste. Servidores e professores da UEPB estão em greve. A administração da UEPB não quis se pronunciar sobre o assunto.