Procon-PB fiscaliza abuso em listas de material em escolas particulares

Da Redação
Com Procon-PB

Ainda nesta semana, o Procon-PB notificará as escolas particulares para que elas apresentem as listas de material escolar que estão sendo solicitadas aos pais de alunos para o ano letivo de 2010.

A determinação do Secretário, Roberto Sávio, se deu pelo fato de alguns pais comparecerem ao órgão para tirar dúvidas sobre possíveis abusos na hora da compra do material dos seus filhos. "Nessa semana recebemos um pai que mostrou uma lista com um pedido de uma escola de giz de quadro-negro, o que é totalmente proibido", ressalta o secretário, que colocou uma equipe específica para receber possíveis denúncias nesse sentido.

A idéia do órgão é fazer com que seja cumprida a Lei Municipal, 8689/98 que trata do assunto, proibindo entre outros materiais: álcool, giz, resma de papel ofício, papel higiênico e os demais que se utilizam como material de expediente como clips, grampos entre outros.

Na semana próxima semana, o Procon pretende chamar o Sindicato das Escolas particulares para a realização de uma reunião com a categoria, com o intuito de harmonizar os interesses das escolas com o Direito do Consumidor.

"Nossa intenção como órgão estadual, não é em nenhum momento prejudicar as Instituições de ensino, pelo contrário, abrimos um canal para tirar qualquer dúvida, mas não podemos permitir que o consumidor seja punido por um excesso de material, que não é de sua responsabilidade", revelou o secretário.

Denúncias

O Procon-PB também abre um canal para quem se sentir lesado por alguma escola que está exagerando na sua lista de material escolar. O Telefone para reclamação é o 0800-281-1512 ou ir na sede do Órgão que fica no Parque Sólon de Lucena, por trás do Cassino da Lagoa.