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Cotidiano
MP que estende Prouni a alunos de escolas particulares que não foram bolsistas é sancionada
Nova regra começa a valer no dia 16 de julho deste ano.
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Pleno Poder
Câmara aprova Medida Provisória que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares sem bolsa
Matéria segue para o Senado.
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Cotidiano
Justiça rejeita pedido para volta de aulas presenciais em escolas particulares de CG
Estabelecimentos alegam que diversos setores já foram flexibilizados.
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Conversa Política
Lei assegura cardápio especial a alunos com restrição alimentar em escolas particulares na Paraíba
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Vida Urbana
Representantes de escolas particulares de JP apresentam protocolo para retomada das aulas
Documento foi entregue ao prefeito Luciano Cartaxo nesta quarta-feira (2).
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Vida Urbana
Suspensa lei da PB que proibia escolas e faculdades de cobrar multa por rescisão
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital entendeu que o tema é de competência exclusiva do Congresso Nacional.
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Vida Urbana
Justiça suspende lei que reduz valor das mensalidades em escolas privadas da PB
Desembargadora considerou que legislar sobre assunto é competência federal.
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Política
Após aprovação na ALPB, Sindicato das Escolas diz que redução de mensalidades é inconstitucional
Advogado da entidade afirmou que entrará na Justiça,, caso lei seja sancionada pelo governador João Azevêdo.
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Política
ALPB aprova redução das mensalidades nas escolas particulares durante a pandemia
Com a aprovação, proposta segue para sanção ou veto do governador João Azevêdo.
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Vida Urbana
TJPB nega pedido para que escolas de Bayeux suspendam cobrança das mensalidades
Ação movida pelo Procon Municipal e Prefeitura atinge a educação infantil.
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Vida Urbana
ALPB não chega a acordo e projeto de redução de mensalidades tem votação adiada
Deputados querem ouvir empresários, pais e professores; votação acontecerá sem debate entre os parlamentares.
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Vida Urbana
Cobrança indevida de material escolar gera autuação de 15 escolas em João Pessoa
Procon-JP também notificou o Sindicato das Escolas da Rede Privada sobre as práticas que estão sendo cometidas.