PMJP fará licitação para a Zona Azul

Dezessete empresas que exploram o segmento de estacionamentos tiveram acesso ao edital de licitação da Zona Azul de João Pessoa, lançado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), no entanto a licitação deu deserta, no último dia 16. A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vai fazer uma segunda chamada do processo de licitação, mas ainda não foi estabelecida a data. Enquanto isso, o vereador Lucas de Brito (DEM) vai pedir explicações à Semob de João Pessoa sobre o edital que, na sua avaliação, possui indícios de direcionamento.

De acordo com o parlamentar, o documento é omisso e limita a participação de empresas ao exigir soluções tecnológicas. Para Lucas, entre as exigências do edital que direcionam o certame, está a instalação de sensores de estacionamento, tecnologia que segundo ele apenas uma empresa possui. “É uma licitação, portanto, inegavelmente direcionada e que já está sendo objeto de impugnação por outras empresas que querem também concorrer na licitação”, disse. Lucas ressaltou, ainda, que algumas informações detalhadas não constam no processo de licitação, como o índice de rotatividade das vagas, a taxa média de ocupação e o índice anual de reajuste previsível para as tarifas.

O parlamentar enfatizou que o valor do contrato não teria sido informado de forma detalhada, constando apenas uma estimativa de R$ 24 milhões por cinco anos de concessão.

Atualmente, o valor do contrato é de R$ 2,5 milhões por ano (R$ 12,5 mi em cinco anos), ou seja, metade do valor previsto no edital, o que poderia representar, segundo o vereador, aumento significativo da tarifa da Zona Azul, que hoje custa R$ 1,50.

De acordo com a Semob, embora prevista a pontuação de empresas que apresentem sensores de estacionamento, a ausência dessa tecnologia não inviabiliza a participação de empresas no certame. “A prefeitura tem buscado soluções mais tecnológicas em relação à realidade atual. E nessa linha de modernização, sugerimos a utilização de equipamentos eletrônicos para melhorar o serviço, mas as empresas estão liberadas para operar a tecnologia que quiserem e não estão obrigadas à utilização do sensor”, explicou.

Ele negou que o edital esteja direcionado, o que na sua opinião se reforça pela licitação ter sido deserta. “O edital apenas prevê a operação com equipamento eletrônico, mas não amarra que equipamento é esse”, disse.