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estacionamentos

Lei proíbe cobrança nos estacionamentos de universidades da Paraíba

Política

Lei proíbe cobrança nos estacionamentos de universidades da Paraíba

Lei que proíbe cobrança nos estacionamentos de universidades foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e é válida para estudantes matriculados nas instituições de ensino superior.

ALPB aprova projeto que proíbe cobrança de estacionamento por instituições de ensino superior

Conversa Política

ALPB aprova projeto que proíbe cobrança de estacionamento por instituições de ensino superior

Caso se torne lei, a gratuidade no estacionamento será estendida para estudantes matriculados, professores, funcionários e demais colaboradores da entidade. 

Justiça 'derruba' proibição de cobrança por perda de ticket em estacionamentos da Paraíba

Pleno Poder

Justiça 'derruba' proibição de cobrança por perda de ticket em estacionamentos da Paraíba

Legislação foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

Procon-JP alerta sobre responsabilidade sobre veículos em estacionamentos

Vida Urbana

Procon-JP alerta sobre responsabilidade sobre veículos em estacionamentos

Enquanto o carro estiver estacionado, a responsabilidade é do estabelecimento que gerencia o local.

Lei proíbe exibição de cartazes em estacionamentos que absolvem donos de culpa por furtos nos veículos

Vida Urbana

Lei proíbe exibição de cartazes em estacionamentos que absolvem donos de culpa por furtos nos veículos

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, e prevê multa em prazo de descumprimento

Justiça proíbe autuação do Manaíra Shopping por descumprir carência

Vida Urbana

Justiça proíbe autuação do Manaíra Shopping por descumprir carência

Decisão liminar foi proferida pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti nesta terça.

Associação de Shoppings entra com ADI contra gratuidade em estacionamentos

Política

Associação de Shoppings entra com ADI contra gratuidade em estacionamentos

Entidade quer repercussão geral em decisões que suspenderam efeitos da lei em relação a centros de compras.

Lei que veta cobrança em estacionamentos segue em vigor, apesar de liminares

Vida Urbana

Lei que veta cobrança em estacionamentos segue em vigor, apesar de liminares

Alerta é feito pelo coordenador do Procon de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues.

Assembleia vai recorrer de decisões para garantir gratuidade em estacionamentos de shoppings da PB

Política

Assembleia vai recorrer de decisões para garantir gratuidade em estacionamentos de shoppings da PB

Deputados vão alegar relação de consumo para tirar o peso da inconstitucionalidade da legislação

SUETONI: Inconstitucional, gratuidade nos estacionamentos deve ser derrubada na Justiça

Política

SUETONI: Inconstitucional, gratuidade nos estacionamentos deve ser derrubada na Justiça

Lei viola iniciativa privativa da União por versar sobre matéria de direito civil.

Procuradoria dá parecer para vetar ‘isenção em estacionamentos’ de CG

Política

Procuradoria dá parecer para vetar ‘isenção em estacionamentos’ de CG

Projeto aprovado pela Câmara invadiria competência da União ao legislar sobre Direito Civil.

Procuradoria dá parecer para vetar 'isenção em estacionamentos' de CG

Pleno Poder

Procuradoria dá parecer para vetar 'isenção em estacionamentos' de CG