Embarcações são obrigadas a oferecer acessibilidade

Nathielle Ferreira

As embarcações que fazem o transporte coletivo de passageiros têm até o dia 10 deste mês para implantarem recursos que garantam a acessibilidade de usuários com deficiências físicas.

A determinação é da Portaria 44, divulgada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Na Paraíba, estão obrigados a cumprir a exigência as três balsas que operam nos municípios de Cabedelo, Lucena e Pitimbu e as catamarãs e barcos que realizam passeios nas praias de Tambaú e Intermares.

Segundo a Portaria, a partir de 10 de setembro, toda documentação das embarcações só será inscrita e reclassificada nos órgãos da Capitania de Portos e da Marinha do Brasil, se tiver atendido à exigência do Inmetro.

A medida reforça determinações já feitas anteriormente por outras resoluções e decretos criados pelo próprio Inmetro e pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Conmetro). O assunto foi tema até de um acordo firmado entre o Inmetro, a Marinha do Brasil e a Secretaria Nacional de Promoção da Pessoa com Deficiência.

A Portaria 44 não cita nominalmente quais os aparatos que devem ser implantados nas embarcações, mas o promotor do Cidadão, Valberto Lira, explicou que a acessibilidade envolve um conjunto de medidas que garantem o livre acesso das pessoas com capacidade de locomoção reduzida.

“Não basta apenas a construção de rampas, é preciso ter banheiro adaptado, reservar uma área para a acomodação segura do cadeirante e permitir que a pessoa com capacidade de mobilidade reduzida tenha acesso ao bar e aos demais serviços que estiverem disponíveis no local”, detalhou

Empresa vai cumprir

A Empresa Nordeste Navegações é a responsável pela administração das três balsas que operam no Litoral da Paraíba. Elas transportam, em média, 1.082 passageiros em 28 viagens por dia. O gerente da firma, Norberto Naverine, declarou que a própria estrutura das balsas já permite a acessibilidade. “Elas possuem rampas que dão acesso aos passageiros, aos carros e aos cadeirantes”, disse.

Ele completou que falta apenas criar o espaço reservado para os cadeirantes. “Nossas balsas passarão por uma inspeção no dia 20 deste mês e, antes disso, pretendemos criar esse espaço para cumprir a portaria do Inmetro”, garantiu.