Petrobras vai investir contra a seca

Vinte e um municípios paraibanos vão receber parte dos R$ 200 milhões que a Petrobras está destinando aos estados brasileiros atingidos pela seca. A ideia da estatal é trabalhar na implantação de um sistema para captação de água da chuva no semiárido nordestino. O dinheiro está programado para chegar aos municípios até 2014. Mas o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa-PB), Mário Borba, disse que a Petrobras “está quebrada e não acredita mais nas promessas da presidente Dilma Rousseff”.

Os municípios que receberão os investimentos da estatal são: Cajazeiras, Campo de Santana, Casserengue, Cuité, Fagundes, Gurjão, Imaculada, Ingá, Itatuba, Juazeirinho, Juru, Massaranduba, Matureia, Pedra Lavrada, Picuí, Princesa Isabel, Santa Inês, Solânea, Tavares, Teixeira e Triunfo.

Mas, segundo o presidente da Faepa-PB, Mário Borba, os agricultores do semiárido não estão recebendo ajuda do governo federal. Ao contrário, a Medida Provisória 610, segundo ele, foi vetada pela presidente Dilma para alguns municípios nordestinos, inclusive paraibanos. De acordo com ele, em agosto os trabalhadores rurais vão até Brasília para tentar derrubar este veto. “Metade do estado de Alagoas e 20% dos municípios paraibanos ficaram de fora da MP 610 porque os prefeitos não declararam situação de emergência. Já estamos cansados de tanta promessa. O povo já foi para as ruas porque não está mais aguentando isso e nós também não”, frisou Borba.

Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, no total dos investimentos no país estão incluídos gastos com a construção de 20 mil sistemas de captação e armazenamento de água, capacitação comunitária, contratação de 1.300 pedreiros, implantação de casa de sementes e viveiros de mudas. Ainda serão realizados o treinamento das famílias no manejo dos reservatórios e o intercâmbio entre agricultores de diferentes municípios.

O cronograma do projeto considera o período adequado para garantir a disponibilidade de água para os reservatórios, por isso o processo de construção deve ser realizado nos períodos secos e terminar antes do início das chuvas na região que acontece nos meses de abril, maio e junho.

Para fazer a seleção das cidades beneficiadas, a Petrobras teve como parâmetros o percentual da população rural por Estado, a existência de unidades executoras do programa próximas a esses municípios e a área de influência da Petrobras.

Considerando os 319 municípios da área de influência da Petrobras, 153 municípios (47%) já contam com outros executores para implementar os sistemas de captação e armazenamento de "segunda água" (destinada à produção de alimentos e a criação de animais); 127 municípios (40%) estão incluídos no escopo da proposta a ser patrocinada pela companhia e os 39 municípios restantes (13%) não contam com Unidades Gestoras Territoriais (UGTs), que fazem parte da rede da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), aptas a atuar no local, conforme os critérios técnicos de seleção utilizados.

MEDIDA PROVISÓRIA 610

Também conhecida como 'Medida Provisória da Seca', a MP 610 amplia o valor a ser recebido por agricultores que aderiram ao Auxílio Emergencial Financeiro na safra 2011/2012 em até R$ 800,00. A MP ainda autoriza o pagamento adicional de R$ 560,00 por família aos agricultores que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e sofreram perdas na lavoura por conta da estiagem. O pagamento deve ser em até quatro parcelas mensais de R$ 140,00.

ENTIDADES CLASSIFICAM COMO PROJETO PALIATIVO

Para algumas entidades, o programa da Petrobras voltado aos estados que sofrem com a estiagem não passa de uma solução paliativa ou até “eleitoreira” da Presidência da República. Outros já dizem que é um contrassenso a estatal anunciar redução de custo de R$ 32 bilhões até 2016 e, por outro lado, investir em outros setores sem retorno financeiro.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira de Lucena, afirmou que os prejuízos na Paraíba por conta da seca já são incalculáveis. Segundo o dirigente, cerca de 50% do rebanho está perdido. Ele questionou o programa da Petrobras. “Como é que vão construir cisternas para captar água se não chove? Este ano em municípios como Patos não choveu nem 100 milímetros. Isso é um sistema paliativo, porque o que vai resolver o problema do nordestino é a transposição do rio São Francisco. Agora, as obras estão paradas porque a nossa presidente acha melhor construir campo de futebol do que fazer a transposição”, afirmou Liberalino Ferreira.

Segundo o presidente da Fetag-PB, há três anos existe um projeto do governo federal para construção de um milhão de cisternas. “E até agora esta meta não foi atingida. Não somos contra a perfuração de poços, de cisternas, mas isso não vai resolver o problema da Paraíba”, enfocou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco Buega Gadelha, afirmou que, apesar deste projeto não ser estruturante, vai diminuir a sede da população que sofre com a estiagem. “Este projeto vai mitigar a sede no Nordeste, mas somente a transposição do rio São Francisco irá melhorar em 1.000% o agronegócio na Paraíba. Essas cisternas, no futuro, serão cheias com carros-pipas”, frisou Buega.

Já o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad, disse que não gostaria de comentar projetos humanitários, mas fez uma ressalva. “Como é que uma empresa que está passando por dificuldades e fala em redução de custos vai aplicar recursos neste projeto? É no mínimo estranho. Parece mais uma ajuda política em véspera de eleição”.