Barbosa deixa relatoria do mensalão e Barroso assume

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu se afastar da relatoria de todas as execuções penais relacionadas à Ação Penal 470, o caso do 'Mensalão' do PT. O caso foi redistribuído, por sorteio eletrônico, para o ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com o STF, o afastamento de Barbosa da relatoria foi fundamentado na declaração de suspeição do relator, nos termos do artigo 97 do Código de Processo Penal (CPP) e do artigo 277 do Regimento Interno do STF. Isso porque o ministro Joaquim Barbosa formalizou, na segunda-feira (16), representação criminal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, representante de José Genoíno.

“Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da Ação Penal 470”, afirmou o presidente Joaquim Barbosa.

A representação criminal formalizada pelo ministro foi motivada por ameaças proferidas pelo advogado Luiz Fernando Pacheco quando este fez uso da tribuna do STF, no último dia 11. De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, vários advogados que atuam nas execuções penais oriundas da AP 470 deixaram de se valer de argumentos jurídicos e partiram para a ação política, “através de manifestos e até mesmo partindo para insultos pessoais, via imprensa, contra este relator.”